A ANS (Agência Nacional?de?Saúde?Suplementar) limitou?em 9,63% o índice de reajuste para os planos de?saúde?individuais?e?familiares regulamentados. O percentual é o?teto?válido?para?o período entre maio de 2023 e abril de 2024 para os contratos?de quase?8 milhões?de?beneficiários, o que representa aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
De acordo com a ANS, o índice?de?2023 foi apreciado pelo Ministério da Fazenda?e?aprovado?em reunião?de?Diretoria Colegiada na manhã desta segunda-feira (12). A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de?aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses.
“O índice definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
Para?chegar ao percentual?de?2023, a?ANS?utilizou a metodologia?de?cálculo que?vem sendo aplicada?desde?2019, que?combina a variação das?despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),?descontado o subitem Plano?de?Saúde.
“Nossa metodologia vem sendo desafiada nos últimos anos e sua fiel aplicação tem nos permitido observar um certo padrão de variação de despesas e verificar uma mitigação dos principais efeitos da pandemia vistos nos anos anteriores”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.
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No final de abril, a ANS divulgou dados sobre o lucro líquido do mercado de planos de saúde e administradoras de benefícios. E segundo as informações do Valor Investe, o mercado apresentou uma baixa de 99% no lucro, na comparação anual. Foi registrado R$ 2,5 milhões contra R$ 3,8 bilhões de 2021.
A receita do setor ficou estável em R$ 270 bilhões em 2022. Mas as despesas assistenciais relataram uma pequena alta, subiram de 2,24% para R$ 270,7 bilhões.
No segmento de convênios médicos, as operadores reverteram o lucro de R$ 2,6 bilhões apurado em 2021, para um prejuízo de R$ 505,7 milhões. A receita da repartição teve um aumento de 1,5 milhão no número de usuários, gerando um valor de R$ 264 bilhões, número parecido com o do ano anterior. As despesas médicas também foram maiores que em 2021, no ano passado o setor teve um aumento de 2% para R$ 265,1 bilhões nos custos com despesas.
A ANS destacou que o prejuízo operacional “foi parcialmente compensado pelo expressivo resultado financeiro de R$ 9,4 bilhões no ano, reflexo do aumento das taxas de juros que remuneram as aplicações financeiras das operadoras”, revelou a agência.
