O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou neste sábado (15) que o governo não pretende taxar importadoras que vendem seus produtos para o Brasil, como Shoppe, Shein e AliExpress. A fala do ministro foi feita em Salvador (BA), onde está para viabilizar a finalização das obras paradas do “Minha Casa, Minha Vida”. A informação é do portal “Bahia Notícias”, parceiro do BP Money.
“Não tem nenhuma tributação nova, não tem alíquota nova, não tem imposto novo, o que vai se fazer é fiscalização para quem estiver fora da lei atual, ou seja, nenhuma lei nova vai ser criada, se adeque a lei existente”, disse.
“Tem muito ruído de comunicação porque as empresas inclusive que fazem isso, inclusive já procuraram o Ministério da Fazenda para se adequarem e ajustar suas prestações de conta e seu detalhamento à lei existente”, acrescentou Costa.
Abordada por Rui Costa, a notícia sobre a intenção do governo de acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50 teve grande repercussão no País ao longo da semana.
Shein, Shopee e AliExpress se manifestam sobre fim de isenção
Um dos assuntos mais comentados no Brasil nesta semana foi a possibilidade do fim da isenção para compras internacionais que custam até US$ 50. A causa do burburinho se dá porque não está claro se com a mudança na regra, grandes e-commerces asiáticos, como Shopee, Shein e Aliexpress podem ser afetados e encarecer seus produtos.
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Para o site “Money Times”, as três gigantes chinesas garantiram que, mesmo com a tributação, os produtos irão permanecer acessíveis ao grande público.
“Reconhecemos a importância em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente”, disse em nota a Shein.
Já a AliExpress apontou que possíveis atualizações regulatórias serão feitas com total consideração, visando aumentar os benefícios de escolha e valor para os consumidores brasileiros.
“Acreditamos no comércio internacional e damos acesso a milhões de brasileiros, de diversos níveis de renda, diretamente a fabricantes do mundo todo. Assim, todos podem ter acesso a produtos de qualidade a preços acessíveis, complementando essencialmente a vida cotidiana dos brasileiros”, comunicou.
Em entrevista, Felipe Piringer, responsável pelo marketing da Shopee, já havia explicado que, apesar do possível aumento da tributação, qualquer mudança na legislação de produtos de fora do país terá impacto mínimo para o e-commerce.
“Menos de 15% das vendas são internacionais, pois desde o início temos um compromisso em desenvolver o empreendedorismo local e conectar vendedores brasileiros e grandes marcas a consumidores. Inclusive, estamos abertos a colaborar com o governo e queremos o que for o melhor para desenvolver o ecossistema de empreendedorismo local”, afirmou.
