O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) ajuizou, na semana passada, uma ação penal contra o empresário Raine Miranda Gomes Zanotto, dono da empresa RZ Consultoria. Zanotto foi preso preventivamente no dia 15 de março no âmbito da Operação Faraó, da Polícia Civil catarinense, por acusação de ser o responsável por operar uma pirâmide financeira que usa criptomoedas como isca. A operação faz ecos do caso da GAS Consultoria, a pirâmide de Glaidson Acácio dos Santos, o Faraó do Bitcoin.
Além dos nomes, existiam outras similaridades entre os esquemas. Conforme reportagem do portal G1, a RZ prometia ganhos de 10% ao mês que viriam por meio de aplicações com criptomoedas – um modelo seguido pela própria GAS por exemplo, além de outras pirâmides como Bitcoin Banco, Rental Coins e Braiscompany.
Nos últimos meses, os pagamentos pararam e os clientes começaram a fazer boletins de ocorrência contra Zanotto, o que deu início às investigações da Polícia Civil.
De acordo com o MP-SC, as vítimas firmavam “contrato de locação de ativos digitais” com a empresa RZ Consultoria e Assessoria, por prazo determinado de 12 meses, cujo rendimento mensal poderia chegar a 10% sobre o valor inicial investido.
A RZ ofertava a possibilidade de receber o dinheiro dos clientes por meio de transferência bancária, dinheiro em espécie ou bitcoin. Nesse último caso, o contratante era responsável por adquirir a criptomoeda na corretora indicada pelo acusado e repassar a custódia do ativo digital à RZ.
Após receber o valor acordado, a empresa realizou, para algumas vítimas, o pagamento de juros mensais. Porém, estas não conseguiram resgatar o valor inicial investido. Outras vítimas sequer receberam parcela relativa aos juros do valor investido. Pelo menos seis pessoas teriam sido enganadas desta forma, o que configuraria os crimes de estelionato.
Entre os anos de 2021 e 2022, o suposto esquema fraudulento movimentou mais de R$ 6 milhões, que circularam na conta da empresa e nas contas da pessoa física do acusado, segundo anotações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
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Raine teria, dolosamente, dissimulando a origem e a natureza dos valores provenientes dos supostos crimes de estelionato, lavando o dinheiro ilícito, ou seja, depositando os ganhos dos golpes nas suas contas e após transferindo para outros destinatários ou investimentos, até agora não identificados, visando, assim, assegurar que as quantias pudessem ser utilizadas em seu gozo pessoal, evitando posterior localização.
O acusado também teria ocultado os valores supostamente ilícitos com a aquisição de bens móveis e imóveis, como apartamentos e veículo de luxo, e utilizava-se de diversos cartões de crédito, o que facilitava a dispersão dos valores ilícitos obtidos, pois adquiria bens com os cartões, efetuando o pagamento da fatura.
A denúncia do MPSC foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, o que torna o acusado réu na ação penal, na qual terá amplo direito à defesa e ao contraditório.
Outro lado
Em entrevista à TV Globo, o advogado Fabiano Zoldan, responsável pela defesa de Zanotto, diz que existem questões processuais que impediriam a culpa de seu cliente.
“A defesa teve acesso aos autos, está fazendo um estudo aprofundado das acusações e de antemão pode afirmar que não se pode responsabilizar a empresa RZ como autora destes delitos, uma vez que empresa era uma simples representante comercial e ela não operava esses valores. Embora haja materialidade, houve pessoas que investiram valores, nós não podemos atribuir autoria à empresa RZ”, declarou.
