O Conselho de Administração da Petrobras (PETR4) considerou inelegíveis a indicação de dois nomes para compor o novo colegiado da estatal. São eles: Sergio Machado Rezende e Pietro Adamo Sampaio Mendes. As informações, divulgadas pelo manual para participação dos acionistas na Assembleia Geral Ordinária na noite desta segunda-feira (27), foram publicadas pelo MoneyTimes.
O documento afirma que o Conselho considerou Rezende inelegível para membro do “board”, acompanhando a conclusão do Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE), que havia apontado que o indicado não preenche os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da Petrobras por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
No caso de Mendes, o Conselho o considerou, por maioria, inelegível para membro e presidente do colegiado. O COPE, por sua vez, havia opinado que Mendes preenche os requisitos necessários desde que confirmada a sua renúncia formal e juridicamente perfeita ao cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e mantida a sua condição de servidor licenciado, afastado ou cedido da ANP.
O Conselho da Petrobras se reuniu em 22 de março, quando também avaliou e considerou elegíveis as indicações de Suzana Kahn Ribeiro, Bruno Moretti e Vitor Eduardo de Almeida Saback ao “board” da companhia, de acordo com o MoneyTimes.
Petrobras (PETR4) convoca AGO para renovar conselho de administração
O Conselho de Administração da Petrobras (PETR4;PETR3) publicou na manhã desta segunda-feira (27), o edital de convocação da AGO (Assembleia Geral Ordinária) de acionistas a ser realizada no mesmo dia. A reunião marca a eleição dos oito novos membros do colegiado que tem 11 assentos. As informações são do portal ‘Broacast’.
O congresso se reunirá às 13h desta segunda em uma plataforma digital da Petrobrás. Além das escolhas dos novos membros, outros temas como remuneração da diretoria executiva, propostas para a destinação do resultado de 2022 além de comitês estatutários serão votados.
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Em relação à remuneração da diretoria executiva, na última reunião do CA, em 22 de abril do ano passado, foi aprovada uma proposta de aumento de 43,88% para os altos funcionários da empresa, parte dos quais não tinha reajuste há oito anos. A nova remuneração deverá ser votada pelos acionistas, universo no qual a União tem a maioria de votos.
Os acionistas ainda terão de aprovar os cinco membros para o Conselho Fiscal, dentre os quais um é indicado pelos acionistas ordinaristas minoritários e outro pelos titulares de ações preferenciais, ambos através do processo de eleição em separado, assim como suplentes.
Apesar do universo de decisões a serem tomadas, o destaque vai para a renovação do conselho, com seis novos membros indicados pelo governo e dois pelos acionistas minoritários. A Petrobras ainda avalia documentação e currículo de onze nomes enviados pelo Ministério de Minas e Energia à empresa.
A chapa da União tem oito indicados para seis vagas, desta vez, o ministério decidiu se precaver e enviou mais nomes para o caso de questionamentos a nomes que já ocupam cargos na administração federal e são vedados pela lei das estatais, reproduzida no Estatuto da Petrobras.
Dirigentes políticos também são questionados por serem vedados pelo texto da lei, mas devem poder integrar o colegiado após recente decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que os libera do impedimento.
O governo indicou pelo menos três nomes nessas duas situações, são eles o atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o dirigente do PSB, Sérgio Rezende.
