O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou sua preocupação com a falta de taxação para as lojas chinesas. “Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse País. Ou seja: como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, questionou o presidente, em entrevista ao portal 247, como revelou o Estadão.
Membros do Congresso Nacional também manifestaram preocupações sobre o crescimento dos e-commerces Shein, Shopee e Aliexpress, que vendem, de forma online, produtos asiáticos para o Brasil, mas não pagam os devidos impostos.
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou ao Estadão que o comércio nacional tem sido prejudicado. “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade. É uma concorrência desleal quando você tem um tratamento desigual para produtos iguais”, disse.
Segundo Bertaiolli, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. “Esse mercado há dois anos atrás poderia não afetar a indústria nacional. Mas, nos volumes que nós estamos chegando, no mundo inteiro, eles (os sites) começam a promover uma concorrência que não é do mesmo tratamento”, afirmou. “Eu defendo que tenha tratamento isonômico para as empresas nacionais em relação a qualquer comércio, senão a gente está numa condição de desvantagem.”
Lula ainda falou que deseja ter uma relação extraordinária com os chineses, sendo ela “a melhor possível”, mas que não é mais possível aceitar que “as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto. É preciso que a gente tenha uma seriedade nisso.”
Reforma tributária
Segundo apurou o Estadão, o tema deve ser contemplado na reforma tributária, que está sendo discutida pelo Ministério da Fazenda e pelo Congresso Nacional. Isso porque o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a reforma para fundir os tributos atuais, estabelece uma tributação equivalente do produto nacional e importado, independentemente do valor. Assim, e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA.
A reforma, porém, prevê uma transição gradual e longa – que pode levar até 2031, como mostrou o Estadão. Por isso, empresas do varejo nacional têm cobrado uma solução mais rápida.
O assunto foi abordado em reunião do FPE na semana passada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “O ministro respondeu que o governo está atento a essa modalidade de comércio”, afirmou Bertaiolli, presidente da frente.
Haddad, porém, vem sendo pressionado nas redes sociais para não taxar essas plataformas. “Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein”, comentou uma usuária na página do ministro no Instagram. “Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui”, escreveu outra pessoa. “Mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz”, diz outro comentário.