O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), confirmou que o salário mínimo garantido, neste momento, é o de R$ 1.302, mas apontou que o governo pode revisar o valor até o dia 1º de maio. A gestão petista espera viabilizar, até lá, um benefício mais generoso para ser anunciado na data, quando é comemorado o Dia dos Trabalhadores.
“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. Igualmente, como aconteceu em 2005 e 2006, junto, visita o valor do presente ano. Esse trabalho que vai resultar se o salário mínimo de R$ 1.302 vai ser para o ano todo ou se ele poderá ser revisado até maio. Essa é a definição de hoje. Hoje é R$ 1.302 e, em maio, pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, disse à imprensa depois de cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, já havia afirmado que o salário mínimo será “pago normalmente”, após ser questionado sobre a pendência de atualização do valor. O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para 2023 prevê a elevação do patamar atual de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Salário mínimo pode ganhar “política de valorização permanente”
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Luiz Marinho disse em seu primeiro discurso na nova posição, que o Governo Federal terá “uma política de valorização permanente do salário mínimo”. Segundo Marinho, a proposta será apresentada ao Congresso Nacional.
“Farei de tudo para que a agenda do trabalho tenha protagonismo inédito e esteja no centro das definições das políticas de desenvolvimento do país“, afirmou Marinho.
O salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
