Para aprovar a PEC da Transição, o PT pode incluir no texto da proposta o compromisso de estabelecer uma nova âncora fiscal em 2023. A informação foi trazida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), líder da sigla na Câmara.
“Opinião minha. Se achar que é importante, vamos apresentar em 2023 uma âncora fiscal nova. Pode também trazer [na PEC] dizendo que o governo em 2023 faz, em lei complementar, uma nova âncora fiscal. Também é um caminho”, afirmou Lopes, em entrevista no gabinete de transição.
O petista ainda criticou a lei do teto de gastos e reiterou a necessidade de ampliação do orçamento. De acordo com Lopes, o mais provável é que o texto da PEC da Transição seja apresentado na quarta-feira (22).
“Tem que ter calma. É melhor acertar na largada. O mais importante é que o Senado está dizendo que dia 29 [de novembro] vota o texto”, pontuou o petista sobre a PEC da Transição.
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PEC da Transição pode levar a déficit de 2,6% em 2023, diz XP
A PEC da Transição,apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), corresponde a um crescimento da despesa em mais de R$ 200 bilhões. De acordo com a XP Investimentos (XPBR31), caso o projeto seja aprovado, a dívida brasileira pode subir até 17 pontos percentuais em 2026. Além disso, a casa estipula que o déficit público deve crescer a 2,6% do PIB de 2023.
Segundo a corretora, se o Banco Central brasileiro mantiver as taxas de juros inalteradas, o impacto da PEC da Transição será ainda maior. A elevação dos gastos públicos deve afetar a inflação, fazendo com que o BC acabe sendo obrigado a manter as taxas de juros inalteradas nos próximos anos, gerando uma trajetória ainda mais inclinada para o crescimento da dívida pública.
Para a XP, a criação de uma nova âncora fiscal é fundamental para bancar a PEC da Transição. A casa enxerga que é preciso existir uma regra que permita a sustentabilidade fiscal do País. Sem isso, a instituição financeira avalia que as condições financeiras tendem a se deteriorar no futuro próximo, com elevação do custo da dívida pública, dos juros e depreciação do real.
