O mercado financeiro e opositores ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm criticado o petista por querer aprovar no Congresso uma PEC que permitirá furar o teto de gastos em até R$ 198 bilhões em 2023. O governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, gastou mais de R$ 795 bilhões além do que o teto de gastos permitia em quatro anos, segundo levantamento feito pelo economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE). As informações são da BBC News Brasil.
A maior parte do valor solicitado para furar o teto, em 2023, provém da proposta de retirar o programa Auxílio Brasil, de forma permanente, do orçamento limitado pelo teto. Nesta parte, já seriam R$ 175 bilhões.
O governo do PT também tenta uma permissão para gastar parte de eventuais receitas extraordinárias (por exemplo, a arrecadação com leilões de campos de petróleo) com investimentos fora do limite constitucional. O valor pode chegar a R$ 23 bilhões em 2023.
Governo Bolsonaro realizou manobras para driblar teto
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Os R$ 795 bilhões além do teto no governo Bolsonaro representa a soma de autorizações que o atual governo obteve no Congresso para gastar acima do limite constitucional e outras manobras que driblaram o teto. Entre esses contornos do governo Bolsonaro estão: o adiamento do pagamento de precatórios e a mudança do cálculo para definir o teto em 2022.
A maior parte do valor gasto pelo atual governo acima do limite constitucional foi em 2020. O Congresso liberou amplamente as despesas devido à pandemia de covid-19, no ano em questão.
Já em 2022, os furos no teto tinham como objetivo expandir os benefícios sociais pouco antes da eleição, em uma tentativa de impulsionar a reeleição de Bolsonaro, segundo a pesquisa feita pelo economista Bráulio Borges.
Do total de R$ 795 bilhões acima do teto de gastos, R$ 53,6 bilhões foram em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano, segundo os cálculos do economista.
