A Anatel (Agência Nacional de Telefonia) abriu uma consulta pública para uma regulamentação na qual todos os celulares vendidos no Brasil terão que ter o mesmo padrão para carregadores. A medida afeta a gigante norte-americana Apple (AAPL34), que poderá pela primeira vez se adaptar a um padrão mundial e deixar de produzir seus iPhones com modelo de carregador próprio.
A União Europeia (UE) já realizou mudanças em sua legislação e decidiu, em 2024, que todos os celulares vendidos na região terão que ter o mesmo padrão para carregadores, o USB tipo C. Grande parte dos smartphones comercializados no mundo utiliza essa entrada para carregadores. Uma das exceções é justamente o iPhone, que usa o Lightning.
Na época, a Apple criticou a proposta de lei quando ela ainda estava sendo debatida na UE, afirmando que esse tipo de legislação “engessa a inovação em vez de encorajá-la”.
O bloco também prevê a padronização com USB-C para câmeras, alto-falantes recarregáveis, fones de ouvido, leitores de e-books e videogames portáteis.
No Brasil, o processo foi aberto na semana passada sob a justificativa da mudança da lei da União Europeia e também com a possibilidade de que os EUA possam alterar suas regras.
Notícias Relacionadas
Atacou investigação
Bolsonaro se pronuncia: 'Moraes faz tudo o que não diz a lei'
Bolsonaro compartilhou trechos de matérias já publicadas, relembrando declarações antigas sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes
Tentativa de golpe
Bolsonaro é indiciado pela PF por tentativa de golpe de Estado
A PF indiciou Bolsonaro pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa
Segundo a Agência, a padronização “permitirá maior conveniência dos consumidores” e “possivelmente reduzirá resíduos eletrônicos pelo reaproveitamento de carregadores”. Em sua proposta, a obrigatoriedade para o USB-C começaria a partir de 1º de julho de 2024.
A Agência afirma que vem trabalhando na padronização de carregadores para celular há anos. Em 2019, a companhia conseguiu a aprovação da Recomendação L.1000, que define o USB-C como protocolo para terminais móveis de carregamento.
Além de unificar os conectores para o USB-C, a proposta da Anatel prevê a padronização dos protocolos de carregamento dos dispositivos. As embalagens e o manual dos celulares devem indicar a potência mínima e se há suporte a carregamento rápido.
A consulta pública da Anatel sobre USB-C obrigatório para celulares no Brasil vai até 26 de agosto.
