A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu abrir investigação sobre a divulgação da troca no comando da Petrobras, confirmada pelo governo nesta terça-feira (29). O processo avaliará se a comunicação ao mercado seguiu as regras estabelecidas para companhias abertas.
As primeiras informações sobre a demissão do general Joaquim Silva e Luna da presidência da empresa começaram a circular no meio da tarde, ainda com o mercado aberto e antes de comunicado oficial da Petrobras.
A estatal só enviou comunicado sobre o fato à CVM após as 20h, em texto que apresentava uma nova lista de indicados para o conselho de administração da companhia e indicava que o economista Adriano Pires foi escolhido pelo governo para assumir a presidência.
Processo semelhante foi aberto após a demissão do presidente anterior da estatal, Roberto Castello Branco, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em live no Facebook e só confirmada pela Petrobras no dia seguinte.
As declarações levaram a empresa a perder R$ 102,5 bilhões em valor de mercado em apenas um dia, com os investidores temendo intervenção na gestão da companhia e em sua política de preços dos combustíveis.
A nova investigação foi aberta pela gerência de Acompanhamento de Empresas da CVM e tem como objeto a supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados. A autarquia não comenta processos abertos.
A indicação de Pires será apreciada pelos acionistas da Petrobras em assembleia agendada para o dia 13 de abril. Nela, os acionistas avaliarão também a indicação do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para presidir o conselho de administração.
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Silva e Luna chegou a ser indicado para o conselho, mas a lista do governo foi refeita diante do mal-estar causado pelos mega-aumentos nos preços dos combustíveis, anunciados no último dia 11 como resposta à escalada das cotações internacionais do petróleo após o início da guerra na Ucrânia.
A relação de Bolsonaro com a Petrobras é alvo de outros processos abertos na CVM.
Em outubro de 2021, a autarquia havia aberto um processo para investigar declarações de Bolsonaro sobre privatização da estatal, que tiveram forte impacto nas negociações de ações da companhia na Bolsa de São Paulo.
A Petrobras foi levada a publicar um comunicado afirmando que questionou o governo sobre estudos para privatização e, uma semana depois, recebeu resposta do Ministério da Economia contradizendo a afirmação de Bolsonaro sobre estudos para a privatização.
Outro processo foi aberto no mesmo mês, logo após Bolsonaro dizer que a estatal estava prestes a anunciar novos reajustes nos preços dos combustíveis. As declarações foram dadas pelo presidente pouco antes do último anúncio de reajuste para gasolina e diesel, no dia 25 de outubro.
Depois, em dezembro, a CVM abriu nova investigação depois que o presidente da República afirmou em entrevista ao site Poder 360 que a estatal anunciaria uma série de reduções nos preços dos combustíveis, começando naquela semana.
