Preço da gasolina é alvo de fiscalização do Procon

A operação ocorre no mesmo dia em que passa a valer o mega-aumento anunciado pela Petrobras.

Na tentativa de barrar aumentos abusivos no preço da gasolina, o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) realiza, nesta sexta-feira (11), uma fiscalização em postos de combustível da cidade de São Paulo.

A operação ocorre no mesmo dia em que passa a valer o mega-aumento anunciado pela Petrobras, com reajuste de 18,8% no litro da gasolina e de 24,9% no diesel vendido às distribuidoras. O gás de cozinha também teve reajuste nesta sexta, de 16,1%.

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, o objetivo da fiscalização é analisar a margem de lucro dos postos e coibir o aumento abusivo de preços -prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, logo após o anúncio da Petrobras, os postos de todo o país já começaram a subir o preço, mesmo sem receberem o combustível mais caro.

“Esse aumento ainda não prejudicou os fornecedores, no caso, os postos de gasolina, porque eles estão com o combustível antigo, que eles compararam com o preço anterior. Não há, portanto, razão para repassá-lo aos consumidores”, afirmou Capez.

Nesta quinta-feira (10), quando a Petrobras anunciou o aumento para o dia seguinte, longas filas foram registradas em postos de capitais como Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo, além de cidades do interior. Mesmo antes de o aumento chegar às distribuidoras, alguns estabelecimentos já subiam os preços.

José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro, sindicato que representa postos em São Paulo, diz que há concorrência entre os estabelecimentos e que os empresários têm liberdade para praticar a margem de lucro que consideram adequada à estratégia do negócio.

De acordo com Gouveia, postos que estão com os estoques baixos tendem a subir o preço, porque a partir desta sexta (11) terão de renovar os tanques já com os novos valores anunciados pela Petrobras. Desde esta quinta, o Procon-SP orienta os consumidores a denunciarem aumentos de preço nos combustíveis que sejam abusivos.

Pressionada pelo avanço das cotações do petróleo com a guerra entre Rússia e Ucrânia, o reajuste de 18,8% na gasolina fará o preço médio passar de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro nas refinarias. Para o diesel, o aumento é ainda maior, de 24,9%. O valor subirá quase R$ 1 por litro, de R$ 3,61 para R$ 4,51.

Com os novos reajustes, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula alta de 24,5% em 2022. O preço do diesel vendido pela estatal subiu 35%.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), gasolina e diesel custavam, em média, R$ 6,577 e R$ 5,668 por litro, respectivamente, na semana entre 27 de fevereiro e 5 de março nos postos brasileiros. O preço máximo da gasolina comum chegava a R$ 7,859.

Considerando que a gasolina vendida pela Petrobras representa 73% da mistura vendida nos postos –o restante é etanol anidro– o reajuste nas refinarias terá impacto de R$ 0,44 por litro, elevando o preço médio nacional para a casa dos R$ 7 pela primeira vez na história.

Já o preço médio do diesel, considerando que todas as outras parcelas se mantenham inalteradas, chega a um valor em torno de R$ 6,40 por litro.

A alta dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores que vem pressionando a inflação. O impacto preocupa o presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve tentar a reeleição neste ano. A alta de preços vem sendo sentida pelo brasileiro principalmente nos preços de alimentos e combustíveis. Governo e Congresso, no entanto, não vêm conseguindo chegar a um consenso sobre como conter o problema.

Considerando que a gasolina vendida pela Petrobras representa 73% da mistura vendida nos postos –o restante é etanol anidro– o reajuste nas refinarias terá impacto de R$ 0,44 por litro, elevando o preço médio nacional para a casa dos R$ 7 nas bombas pela primeira vez na história.

Já o preço médio do diesel, considerando que todas as outras parcelas se mantenham inalteradas, chegaria a um valor em torno de R$ 6,40 por litro. O gás de cozinha, conhecido como GLP (gás liquefeito de petróleo), terá seu primeiro reajuste após 152 dias. O preço médio de venda, para as distribuidoras, passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16,1%.

O preço médio final do botijão de 13 quilos, mais usado em residências, tem permanecido estável em torno de R$ 102, nas últimas semanas. Com o reajuste da Petrobras, poderia passar para cerca de R$ 110, caso todas os outros componentes fiquem no mesmo patamar atual.