Copel pede anulação de venda de Oi Móvel para rivais

De acordo com a Copel, a medida maculou “irremediavelmente” de ilegalidade a deliberação do colegiado

07/02/2022 21:00

Parece que o mundo das telecomunicações está cada vez mais agitado desde as negociações de compra pela Oi Móvel (OIBR3). Prova disso é o pedido da Copel (CPLE6) Telecomunicações para que uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fosse anulada.

A decisão em questão seria a que aprovou de forma unânime em janeiro a venda dos ativos da Oi Móvel às rivais TIM (TIMS3), Claro e Vivo (VIVT4)

A empresa argumentou à Anatel que o conselheiro Emmanoel Campelo não deveria ter presidido interinamente as duas reuniões em que se chancelou a operação. Isso porque, segundo a Copel, a medida maculou “irremediavelmente” de ilegalidade a deliberação do colegiado.

A companhia destacou que essa posição foi manifestada pela própria área jurídica do órgão, depois de ter sido consultada. O entendimento da procuradoria da Anatel é de que a partir de 24 de janeiro, o ex-conselheiro Raphael Garcia de Souza deveria deixar o cargo, o que ocorreu, disse a Copel.

Desse modo, o superintendente com maior tempo no exercício da função deveria ter ocupado o cargo de presidente da Anatel, “o que não ocorreu, embora em 28 de janeiro de 2022, tenha sido publicado no DOU a Lista de Substituição em vigor”, afirmou a companhia insatisfeita.

Nesta segunda-feira (7) fontes disseram que a Anatel vai reavaliar a aprovação dada no final de janeiro para a venda dos ativos da Oi Móvel aos rivais.

A notícia fez as ações das empresas aumentasse suas perdas na B3, após já terem passaram a maior parte do dia em baixa na esteira da manifestação contrária do Ministério Público Federal ao negócio, que também depende de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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