O Facebook e o Instagram podem ser desligados na Europa caso a Meta não consiga continuar transferindo dados de usuários de volta para os Estados Unidos, informou a empresa em seu relatório anual divulgado na última quinta-feira (3).
O comunicado da gigantes das mídias chegou ao mercado após os reguladores na Europa avisarem que já estão elaborando uma nova legislação para definir como os dados de usuários da União Europeia (UE) são transferidos através do Atlântico.
“Se um novo quadro transatlântico de transferência de dados não for adotado e não pudermos continuar a confiar em SCCs (cláusulas contratuais padrão) ou confiar em outros meios alternativos de transferência de dados da Europa para os Estados Unidos, provavelmente seremos incapazes de oferecer uma série de nossos produtos e serviços mais significativos, incluindo Facebook e Instagram, na Europa”, disse o Facebook.
Segundo a companhia, isso “afetaria negativamente nossos negócios, condições financeiras e resultados das operações”.
“A Meta não pode simplesmente chantagear a UE para desistir de seus padrões de proteção de dados”, comentou o legislador europeu, Axel Voss, em publicação no Twitter. Voss acrescentou que “deixar a UE seria perda deles”. Vale relembrar que o parlamentar já escreveu anteriormente algumas das legislações de proteção de dados da UE.
Em entrevista à CNBC nesta segunda-feira (7), um porta-voz da Meta revelou que a empresa não tem nenhum desejo ou plano de se retirar da Europa, afirmando ainda que levantou as mesmas preocupações nos arquivos anteriores.
“Mas a realidade é simples: a Meta, e muitas outras empresas, organizações e serviços, dependem de transferências de dados entre a UE e os EUA para operar serviços globais”, pontuou.
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A Comissão Europeia foi procurada pela agência de notícias, mas não respondeu o pedido de comentário.
Pedido irlandês
A conturbada história sobre a transferência de dados no continente não é de agora. Um capítulo mais antigo foi reportado em agosto de 2020, quando a Comissão de Proteção da Irlanda encaminhou ao Facebook uma ordem preliminar para parar de transferir dados de usuários da UE para o território norte-americano, conforme relatório divulgado pelo The Wall Street Journal.
“A Comissão Irlandesa de Proteção de Dados iniciou uma investigação sobre as transferências de dados controladas pelo Facebook entre a UE e os EUA, e sugeriu que os SCCs não podem, na prática, ser usados para transferências de dados UE-EUA”, disse Nick Clegg, vice-presidente de assuntos e comunicações globais do Facebook, em um post no blog na época.
“Embora essa abordagem esteja sujeita a mais processos, se seguida, pode ter um efeito de longo alcance nas empresas que dependem de SCCs e nos serviços online em que muitas pessoas e companhias dependem”, concluiu.
A expectativa é de que a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda informe uma decisão final no primeiro semestre de 2022.
Se os SCCs não puderem ser usados como base legal para a transferência de dados, o Facebook precisará retirar a maioria dos dados coletados de usuários europeus. O DPC pode multar o negócio de Mark Zuckerberg em até 4% de sua receita anual, ou US$ 2,8 bilhões, caso a decisão não seja cumprida.
