A Petroplastic Indústria, uma das pioneiras do setor petroquímico, vem tentando evitar a venda de ações da Braskem pela Petrobras. Em documentos enviados às bolsas do Brasil e de Nova York, a companhia alertou que a venda da participação da estatal pode ser cancelada, caso saia vencedora do processo que contesta a perda do controle acionário da petroquímica Triunfo, a qual foi absorvida pela Braskem em 2009.
“É a presente para informar que qualquer negociação ou venda das ações da Braskem (BRKM5) pela Petrobras ocorridas na B3 poderá ser invalidada em caso de sucesso da Petroplastic no processo, bem como para solicitar a tomada de providências a fim de evitar negociações das ações BRKM5 na pendência do referido processo”, diz um trecho do documento encaminhado à B3.
Investigada na Operação Lava Jato, também pela compra da Triunfo, a Braskem fechou acordo de leniência (mecanismo de combate à corrupção) de R$ 2,87 bilhões em 2019. Os valores foram pagos pela empresa a título de ressarcimento por contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais e de edição de atos normativos produzidos a partir de pagamentos de vantagens indevidas. Na falta de uma liminar judicial para barrar a negociação, a Petroplastic decidiu advertir diretamente às Bolsas de São Paulo e Nova York.
No mês de dezembro de 2021, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o processo de follow-on, emissão secundária de ações, para a venda de 100% de sua participação na Braskem, ação que seria em conjunto com a Novonor. A previsão era de que a estatal vendesse todos os seus papéis preferenciais da petroquímica até o mês que vem.
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O caso da Triunfo
A briga em torno do controle da Petroquímica Triunfo dura quase quatro décadas e atravessou gerações dos executivos da família Gorentzvaig, donos da Petroplastic. A empresa foi escolhida, ainda na década de 1970, durante o plano de desenvolvimento econômico do regime militar, como o “braço privado” da Petrobras no recém-criado Polo Petroquímico do Rio Grande do Sul.
A empresa entrou com um primeiro processo em 1986, acusando a Petrobras de subscrever mais ações preferenciais do que a cota prevista no acordo de acionistas. A disputa escalou quando a estatal foi acusada de avançar também sobre as ações ordinárias da companhia. A Justiça chegou a determinar uma perícia para recomposição do patrimônio da Petroplastic, mas uma reviravolta nos tribunais superiores determinou o desmembramento do caso.
