Governo tem superávit de R$ 28 bi em outubro, terceiro maior para o mês

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou um superávit de R$ 28,1 bilhões em outubro, o terceiro maior da história para o mês (considerando dados atualizados pela inflação). O resultado representa uma reversão do déficit de R$ 3,4 bilhões registrado um ano antes e é divulgado no momento em que uma nova variante do coronavírus gera preocupações sobre uma possível nova onda de Covid-19 e a necessidade de serem usados mais recursos públicos para mitigar a crise.
O resultado de outubro veio acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, que indicava um superávit de R$ 10,1 bilhões para o mês.
De acordo com o Tesouro, o resultado foi influenciado tanto pela evolução da arrecadação como pelo melhor direcionamento dos gastos ligados à crise da Covid-19. No ano passado, o país enfrentava o primeiro ano da pandemia e o governo executava medidas com impacto fiscal mais forte ?como o auxílio emergencial maior e adiamentos mais amplos de impostos.
Houve aumento real frente um ano antes de 5,9% na receita líquida (para R$ 156,1 bilhões) e queda real de 15,4% na despesa total (para R$ 127,9 bilhões).
No acumulado de janeiro a outubro de 2021, houve déficit de R$ 55,4 bilhões, corrigido pela inflação. O número representa uma queda real de 92,8% em relação ao rombo de três dígitos do mesmo período de 2020 (R$ 680,8 bilhões), mas ainda assim é o sexto pior resultado para o período na série histórica (iniciada em 1997).
Apesar da melhora, o mercado ainda acompanha com preocupação os rumos das contas públicas enquanto monitora o surgimento da variante de coronavírus ômicron, que desperta receios sobre possíveis novas ondas de Covid e a necessidade de uma nova rodada de gastos públicos para conter um eventual recrudescimento da crise sanitária.
Paulo Valle, secretário do Tesouro, afirma que ainda está muito cedo para falar sobre os riscos da nova variante e que a equipe econômica depende de avaliações do Ministério da Saúde sobre a necessidade de atuar. Ele foi questionado sobre como o governo enfrentará uma eventual nova onda e se a estratégia incluiria os chamados gastos extraordinários (fora do Orçamento tradicional e, portanto, do teto de gastos).
Em resposta, ele defendeu a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios ?que foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado? como um instrumento para abrir espaço para mais gastos, inclusive para a Covid. Mas não descartou o uso de créditos extraordinários a depender da gravidade da pandemia.
“Quanto à nova onda da cepa da África do Sul, ainda está muito cedo e dependemos da avaliação do Ministério da Saúde, que vai nos atualizar sobre a necessidade de atuar”, afirmou. “Mas, a princípio, queria chamar atenção que estamos atuando fortemente na aprovação da PEC, que abre um espaço bastante significativo para implementar o Auxílio Brasil”, disse.
“A princípio, nossa estratégia está focada em aprovar a PEC, que vai nos dar uma margem de manobra inclusive se tiver piora nesse cenário. Por ora, não trabalhamos com nenhuma outra alternativa. Mas isso vai depender da gravidade ou não dessa segunda onda”, afirmou.
Valle reafirmou a posição da equipe econômica de que a estratégia do governo para enfrentar os gastos demandados para o Auxílio Brasil em 2022 segue sendo a aprovação da PEC dos Precatórios. “A gente não trabalha com plano B. A gente trabalha com a aprovação da PEC, acredita na aprovação dela e não trabalha com nenhuma outra hipótese”, disse.
O Tesouro também divulgou nesta segunda-feira (29) as novas projeções para o endividamento público nos próximos anos. De acordo com os números, as contas voltarão ao azul somente em 2024.
Há alguns meses, projeções internas da equipe econômica sinalizavam um possível retorno do superávit ainda em 2023. O ministro Paulo Guedes (Economia) vinha afirmando que as contas poderiam voltar ao terreno positivo em 2023 ou 2024.
No entanto, a perspectiva de mais gastos ?inclusive por causa das mudanças decorrentes da PEC dos Precatórios? prorrogou a perspectiva de números no vermelho.