Anatel prevê maior disputa por licenças do 4G no leilão do 5G

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realiza, nesta quinta-feira (4), o leilão do 5G. Será o maior certame já realizado no mundo em quantidade de frequências (3,7 gigahertz).
Apesar de marcar a chegada da tecnologia de quinta geração, a maior disputa deve ocorrer nas frequências de 4G, serviço que não chegou a todas as localidades do país. Quinze grupos foram habilitados pela agência.
Frequências são avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar sinais. Fora dessas faixas ocorrem interferências.
Ao todo serão 3,71 GHz (gigahertz) a serem leiloados em quatro faixas de frequências ?700 MHz (megahertz), 2,3 GHz (gigahertz), 3,5 GHz e 26 GHz.
Todos os blocos estão avaliados em R$ 49 bilhões, mas os vencedores, em vez de desembolsar essa quantia, serão obrigados a fazer investimentos para, por exemplo, levar o 4G a todo o país.
Esses investimentos somados chegam a R$ 40 bilhões. Ou seja, na prática, a União deverá receber cerca de R$ 9 bilhões no leilão que, por isso, vem sendo chamado de não arrecadatório.
Todos os 15 interessados apresentaram propostas na semana passada e entregaram as garantias necessárias para que fossem habilitados a dar lances durante o certame.
Os envelopes serão abertos nesta quinta pela comissão de licitação da agência.
A expectativa é que as grandes operadoras (com cobertura nacional) fiquem com as frequências de 3,5 GHz, o chamado “filé mignon” do 5G, faixa que permitirá velocidades até cem vezes mais rápidas que as do 4G.
Os 12 grupos regionais pretendem disputar as frequências que permitem maior cobertura, especialmente a de 700 MHz.
Nesse grupo estão fundos de investimento, como o Pátria (Winity II Telecom), empresas e provedores regionais de internet como Highline (NK108 Empreendimentos e Participações) e Brisanet em cidades menores, principalmente no Nordeste.
A participação da Highline só foi possível graças a uma mudança nas regras do edital, permitindo que a empresa possa começar a operar 5G em cidades menores.
A agência abriu uma exceção para os blocos de cobertura regional. Nos blocos de cobertura nacional, continua valendo a regra de instalação das redes 5G a partir de cidades mais populosas.
O consórcio de pequenos provedores associados na Iniciativa 5G (Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática) disse que pretende adquirir frequências de 3,5 GHz.
Os sócios afirmam ter investidores capazes de aportar mais de R$ 19 bilhões em redes de quinta geração. Ainda não se sabe quem são esses investidores.
A Datora Telecomunicações, especializada em internet das coisas e comunicação entre máquinas (M2M), se habilitou para o leilão por meio da empresa VDF Tecnologia da Informação.
Os demais participantes são Sercomtel, Algar Telecom, Consórcio 5G Brasil, Brasil Digital Telecomunicações, Cloud2U, On Telecom (Neko Serviços) e Fly Link.
O 5G deve abrir caminho para aplicações sofisticadas como telemedicina e carros guiados a distância, dentre outras funcionalidades.
Estima-se que essa nova frente trará novas formas de trabalho e de geração de riqueza, ampliando ainda a produtividade das empresas e dos trabalhadores.
A consultoria Omdia, especializada em telecomunicações, calculou que o PIB do Brasil deverá crescer R$ 6,5 trilhões com a implementação do 5G, desde que todas as funcionalidades sejam oferecidas aos consumidores.
O volume de dados que trafegarão pelas novas redes será muito grande e sensível. Por esse motivo, o governo brasileiro, aliado com o então presidente dos EUA Donald Trump, cogitou impor restrições à participação da chinesa Huawei no fornecimento de equipamentos para as redes 5G no Brasil.
Essa ameaça causou forte reação das operadoras que, no Brasil, têm redes equipadas em grande maioria pela Huawei.
Se os chineses fossem banidos, como ocorreu em outros países, seria preciso trocar os equipamentos já instalados de 4G e 3G porque eles não conversariam com os aparelhos 5G de outros fabricantes.
O possível banimento da Huawei levou o Congresso a criar uma comissão especial. Havia a preocupação de dano à população com um atraso na implementação do 5G de até três anos e o encarecimento da telefonia gerada pela troca de todo o parque de equipamentos.
Para evitar que isso ocorresse, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, propôs a construção de uma rede privativa para a administração federal.
Para agradar a ala ideológica militar, foi considerado investimento obrigatório pelos vencedores do leilão a conexão de toda a Amazônia.
Houve forte reação a esses dois compromissos obrigatórios de investimento por parte das operadoras e dos técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União). Eles avaliaram que ambos os projetos feriam o interesse público, mas foram voto vencido.
O plenário de ministros da corte de contas aprovou o edital em agosto ?e não em julho, como tinham prometido ao ministro Faria? com diversas alterações relevantes.
O processo foi então devolvido para a Anatel. Duas alterações levaram o conselheiro da Anatel Moisés Moreira a pedir vista por uma semana.
Para ele, era preciso que o governo entregasse o projeto completo da rede privativa para a administração federal e o programa de conexão da Amazônia (Pais). Ambos foram mantidos como compromissos obrigatórios de investimento no edital aprovado pelo conselho da agência.
Todo esse atraso levou Faria a anunciar a postergação da data do leilão por duas vezes, sofrendo desgaste político no Congresso.
A Frente Parlamentar da Educação pressionou o TCU e conseguiu impor que na faixa de 26 GHz, antes sem qualquer compromisso de investimento, os vencedores arcassem com a conexão de todas as escolas públicas do país, algo que deverá custar até R$ 6 bilhões.
A mudança foi acrescentada pela Anatel posteriormente.