O relator da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM), participou de evento liderado pelo grupo Lide Bahia nesta sexta-feira (1). Durante a conversa, o deputado ressaltou que ainda não é possível dar um prazo para a votação da proposta. Maia afirmou que quem pode se aprofundar mais em relação às datas é o presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
“Essa questão do prazo o presidente Arthur Lira tem mais condições de avaliar do que eu . Existem dúvidas, a Câmara tem outros assuntos a serem tratados ao mesmo tempo. Obviamente os deputados não têm o conhecimento profundo de tudo que está acontecendo. Eu pretendo agora visitar as bancadas, combinado com o presidente Lira, para tirar dúvidas dos parlamentares. Mas quem tem condições de sentir o pulso para votar o projeto é ele”, explicou.
O deputado apontou que o lobby, pressão feita por um grupo organizado, pela retirada de categorias nas mudanças propostas sempre é feito por categorias que “estão no topo”. “Não tem nenhuma profissão que exista na Bahia e não exista em outros locais. As categorias mais pobres não participam. São os que estão no topo. Todos eles para tirar quem ganha mais”, comentou o relator.
As mudanças com a Reforma
Maia também comentou sobre as mudanças do estágio probatório, o período de avaliação de funcionários públicos antes de serem contratados. O relator criticou o atual sistema de avaliação e falou sobre as mudanças que a reforma fará para o funcionário “alcançar a estabilidade”.
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“O estágio probatório o cara começa a trabalhar passa três anos decidindo o estágio e no final dos três anos ele tem apenas uma avaliação e passando por uma avaliação que em 99,9% dos casos acontece ele ganha estabilidade. Nós mudamos isso também, o estágio probatório agora terá seis avaliações. Serão seis avaliações semestrais para ele alcançar a estabilidade. Além de melhorar a avaliação, irá melhorar a qualidade de serviço”, explicou Maia.
O deputado defendeu a “flexibilização de contratações” da reforma, e fez críticas às admissões que ainda são feitas por meio de concursos. Maia afirmou que “não é preciso ter concurso para tudo” e citou que R$ 400 milhões são “jogados pelo ralo” todos os anos, por conta disso.
“Não tem porque ter concurso para contratar profissões inclusive que logo em seguida se tornam obsoletas e o país fica pagando a idade perpétua. Vejam só no Brasil Hoje nós temos 3 mil datilografias que custam aos cofres públicos brasileiros R$ 400 milhões por ano e as 3 mil estão sem funcionar. Logo estão parados porque não podem ser mudados de lugar porque não existe mais datilografia no Brasil em lugar nenhum. E eles não podem ir para outro lugar porque seria ‘desvio de função’ então os 400 milhões são jogados no ralo todo ano. Não faz sentido isso”, disse Maia.
Por fim, o relator da proposta se demonstrou otimista com a aprovação da reforma. “O texto teve uma boa aprovação na comissão da Câmara e agora discutimos isso no plenário onde eu acredito que de fato nós vamos conseguir uma vitória”, completou.
