Criada para acompanhar a chegada da Rede 5G, a subcomissão especial da Câmara dos Deputados pretende acompanhar o cumprimento das metas de investimentos previstos no edital para o vencedor da licitação. Recentemente o grupo foi responsável por incluir a oferta do serviço em escolas públicas.
A presidente da subcomissão, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), e o relator, Vitor Lippi (PSDB), anunciaram na quarta-feira (30) um novo plano de trabalho. Perpétua afirmou que a primeira missão é incluir a participação dos deputados no “grupo de acompanhamento” dos projetos que vão levar conectividade às escolas.
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A criação desse grupo, o Gape, está prevista no edital publicado esta semana pela Anatel. Os participantes serão representantes das operadoras, da Anatel e do Ministério da Educação. O grupo deverá ser constituído 15 dias após o leilão. Depois de 90 dias, os compradores das licenças na faixa de 26 gigahertz (GHz) deverão constituir uma entidade privada para levar a conexão às escolas.
“A Anatel definiu um grupo para acompanhar a implementação dessa ação, mas sem o parlamento. Vamos ver uma forma de cobrar a nossa participação” disse Perpétua. Uma opção pode ser a participação dos deputados como convidados, e não membros efetivos.
