O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, declarou nesta quarta-feira (22) que não entrou no radar do governo a utilização de aumento do IOF para fazer compensação para a expansão do Bolsa Família em 2022. As informações são da Reuters.
No entanto, a estratégia foi adotada para ajudar no aumento do programa, renomeado de Auxílio Brasil.
Durante uma coletiva de imprensa, Funchal ratificou que a estratégia para essa compensação em 2022 está prevista na reforma do Imposto de Renda, já aprovada na Câmara dos Deputados, que indica que a tributação de dividendos como fonte de financiamento para um programa de transferência de renda mais robusto.
O secretário evitou responder qual seria um plano B no caso de não aprovação da reforma, destacando que, como o projeto tem avançado, o governo irá investir nessa alternativa para usar como compensação para o Auxílio Brasil em 2022.
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Como o programa consiste em uma despesa de caráter continuado, para torná-lo maior o governo precisa indicar essa compensação para seu financiamento, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo.
Por isso, o governo vem buscando aprovar tanto a reforma do IR quanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que abrirá caminho para mais despesas públicas em 2022.
Funchal ainda disse que, com benefício médio de 300 reais e alcance de 17 milhões de famílias, o novo Bolsa Família, que foi rebatizado pelo governo de Auxílio Brasil, precisará de um acréscimo em torno de 26 bilhões de reais ao ano.
