A Petrobras afirmou nesta quinta-feira (2) que vem avaliando os impactos financeiros da alteração sobre a coparticipação da empresa no custeio dos planos de saúde dos funcionários, aprovada na véspera por decreto legislativo do Senado. As informações são da Reuters.
Os valores não foram divulgados pela empresa, no entanto, em notas sobre o balanço do quarto trimestre do ano passado havia reconhecido um ganho de R$ 13 bilhões que contribuiu no lucro na ocasião e pode ser revertido, diante da nova regra aprovada pelo Senado.
Na noite da última quarta, o Senado aprovou decreto que susta os efeitos da Resolução CGPAR nº 23, norma que vigorava desde 26 de janeiro de 2018 e estabelecia, dentre outros temas, diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados.
Com isso, a proporção 60%/40% do custeio do plano de saúde, pagos pela companhia e funcionários, respectivamente, vai ser mantida e permanecerá durante a vigência do atual acordo coletivo ou até novo ajuste entre as partes, disse a Petrobras.
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Na negociação do acordo coletivo 2020-2022, a proporção do custeio do plano de saúde havia sido alterada de 70% dos gastos cobertos pela companhia e 30% pelos beneficiários titulares para 60%/40% (companhia e empregados), a partir de 1 de janeiro deste ano.
De acordo com o acordo coletivo, a partir de 1 de janeiro de 2022, a fatia de cada parte ficaria 50%/50%, caso não houvesse mudança ou revogação da resolução.
