O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) decidiu rejeitar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Dessa forma, a requisição será arquivada.
Na semana passada, Pacheco já havia comentado que não via “fundamentos técnicos, jurídicos e políticos” para afastamento de um magistrado do Supremo, mas a rejeição oficial só foi feita nesta quarta-feira (25).
O pedido foi enviado ao Senado por Bolsonaro na última sexta-feira (20). Foi a primeira vez que um presidente da República pediu o afastamento de um ministro do STF.
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O presidente do Senado recebeu o parecer da advocacia da Casa que considerou o pedido improcedente por falta de “justa causa”. A recomendação da advocacia, portanto, foi para a rejeição da denúncia.
Pacheco comentou que achou a análise “muito bem fundamentada” e disse concordar com as justificativas apresentadas. Antes de tomar uma decisão perante pedidos de impeachment, os presidentes do Senado costumam ouvir a assessoria jurídica sobre os casos.
Ao anunciar a decisão, Pacheco ressaltou a importância de manter a independência e a harmonia entre os Poderes. “Quero crer que esta decisão, que define por parte do Senado Federal e da Presidência do Senado Federal esse pedido de impeachment, para que haja um reconciliamento das relações entre os Poderes.
