A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fará uma audiência pública para regulamentar o novo regime de agentes autônomos de investimento na próxima semana. Mais detalhes não foram informados.
A reguladora fez uma audiência pública conceitual, em 2019, em que foram levantadas questões sobre o assunto. O intuito era discutir com o mercado três temas: a manutenção ou não da obrigação da exclusividade do profissional, a transparência sobre a remuneração dos serviços e o regime societário.
Com as questões esclarecidas, o próximo passo será divulgar a proposta para uma possível norma, que receberá novos comentários do mercado.
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Na audiência, outros temas serão debatidos, além da exclusividade é pensada uma possível flexibilização da determinação de que escritórios de agentes autônomos sejam compostos por sociedades simples. O que impede investimento de sócios unicamente capitalistas e torna a expansão limitada.
Na primeira consulta, a reguladora também abordou a forma mais apropriada de dar transparência à remuneração pelos produtos distribuídos na cadeia. Segundo a Valor, ela pediu sugestões para incentivar a atuação dos consultores juntamente com intermediários e plataformas digitais que distribuem produtos financeiros.
