O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez a entrega simbólica do texto da reforma tributária para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde desta quinta-feira (3).
Na ocasião, Lira afirmou esperar que o texto já aprovado pela Câmara tenha “quórum especial” no Senado. “A maturidade de todos permitiu um quórum especialíssimo na Câmara e não tenho dúvidas de que terá apoio e um quórum muito especial no Senado”, disse.
O gesto é uma forma de mostrar a importância da aprovação do projeto pelos deputados depois de mais de 30 anos de espera, além de representar um ato de harmonia entre as duas casas do Legislativo. Quando era presidente da Câmara, Rodrigo Maia adotou a mesma atitude com a reforma da Previdência.
Durante a coletiva de imprensa, Pacheco afirmou que espera aprovar e sancionar o texto até o final do ano. De acordo com o senador, com o texto da reforma em mãos, a PEC será imediatamente enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser discutida e votada. O colegiado é presidido por Davi Alcolumbre (União-AP).
Além da CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também discutirá a proposta. Na CAE, senadores participarão de audiências públicas sobre a reforma, mas não haverá votação do texto.
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“Acredito muito, juntamente com o presidente Arthur Lira, com todos os colegas deputados e senadores, que nosso trabalho vai ser, no final, premiado, Deus queira. Com a possibilidade da promulgação dessa emenda à Constituição até o fim do ano”, disse Pacheco.
A reforma tributária foi votada e aprovada no início de julho pelos deputados, antes do recesso parlamentar. Agora, a expectativa dos senadores é de que a tramitação no Senado ocorra até o fim de outubro e que o texto seja sancionado até o fim de 2023. Na Câmara, a relatoria do texto ficou com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No Senado, Eduardo Braga (MDB-PA) será relator.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados já está “gerando perspectivas de investimento” para o Brasil. Em uma entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), ele ressaltou que a taxa de juros afeta imediatamente as decisões de investimento, e acredita que o mesmo acontecerá com a reforma tributária.
Além disso, Haddad destacou positivamente a revisão do rating brasileiro por agências internacionais de classificação de risco e a avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o país em seu relatório mais recente.
