Marcado para esta terça-feira (1º), um dos depoimentos mais aguardados da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a fraude fiscal da Americanas (AMER3) foi adiado. O ex-CEO da varejista, Miguel Gutierrez, apresentou atestado médico e não compareceu na Comissão.
O rombo contábil de aproximadamente R$ 20 bilhões da varejista veio à tona logo após a saída de Gutierrez do comando da companhia.
O executivo havia pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), na semana passada, que fosse dispensado de comparecer à CPI, mas o pedido foi negado. A corte só havia permitido que ficasse em silêncio caso não quisesse responder às perguntas.
Nesta terça, o advogado de Gutierrez protocolou um atestado médico informando que ele não está em condições de comparecer ao compromisso. Os motivos não foram divulgados.
Uma nova convocação depende do presidente da comissão, o deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).
Ex-CEO transferiu imóveis para outras empresas
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Em abril, a revista Piauí publicou reportagem que revela que os investigadores que apuram a fraude fiscal na Americanas descobriram que Miguel Gutierrez transferiu alguns dos imóveis de seu nome para empresas em nome de seus parentes e dele mesmo, durante o processo de mudança no comando da varejista.
A transferência de imóveis em si não é ilegal, mas é uma peça importante na linha de investigação sobre o patrimônio dos ex-executivos das Americanas. Os investigadores já sabem, por exemplo, que, no segundo semestre do ano passado, a diretoria da empresa vendeu R$ 14,1 milhões de suas ações da companhia, no valor total de R$241,1 milhões. À época, a diretoria era composta por Gutierrez, Anna Saicali, Timotheo Barros e Marcio Cruz Meirelles. A venda aconteceu num momento de alta nas cotações, provocado justamente pelo anúncio de que Gutierrez seria substituído por Rial.
A nomeação de Rial pelo conselho de administração da companhia, de acordo com avaliação de advogados que acompanham o caso, frustrou os planos dos executivos das Americanas, especialmente de Gutierrez, de que a sucessão na companhia se desse internamente, contemplando um dos três diretores próximos a ele.
Chamou a atenção dos investigadores a coincidência temporal desses movimentos, pois tanto a venda de ações como a transferência de imóveis se deram justamente após o anúncio do nome de Rial para o cargo de CEO. A venda das ações e a transferência de imóveis, pelo menos por parte de Gutierrez, levaram os investigadores a suspeitar de que ambas tenham ocorrido porque ele já pressentia que a fraude viria a público com a assunção do novo presidente.
De acordo com a advogados consultados pela reportagem da Piauí, a transferência de imóveis de pessoa física para uma empresa tem como objetivo em situações como esta: blindar o patrimônio da pessoa física, evitando arresto em caso de ação judicial para pagamento de dívidas. No mercado, é uma operação conhecida como “muralha da China”.
Gutierrez ficou no cargo por 20 anos até ser substituído por Sergio Rial, em janeiro deste ano. O anúncio de que Rial assumiria as Americanas foi feito em 19 de agosto de 2022, já com a informação da data de sua posse. De acordo com a publicação, as transferências de imóveis de Gutierrez ocorreram entre 26 de setembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, dia em que Rial assumiu. A investigação sobre a fraude nas Americanas é conduzida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
