A Justiça paulista determinou, nesta segunda-feira (21), que a Livraria Cultura desocupe o imóvel do Conjunto Nacional, na região da avenida Paulista, em São Paulo. A ordem de despejo foi dada pela juíza Luciana Alves de Oliveira em um processo movido pela empresa Bombonieres Ribeirão Preto, proprietária do antigo Cine Astor, espaço onde a loja da livraria foi instalada em 2007. As informações são do Uol.
Ao determinar o despejo, a juíza estabeleceu um prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão e disse que, se isso não ocorrer voluntariamente, poderá autorizar o arrombamento com uso de força policial. A juíza disse na decisão que a liminar do STJ não veda o despejo do imóvel, decretado em razão do não pagamento dos aluguéis.
A Cultura entrou com recurso no Tribunal de Justiça para tentar impedir o despejo. A empresa argumenta que, a despeito das dificuldades econômicas, continua sendo “viável do ponto de vista econômico e social, empregando uma quantidade significativa de funcionários distribuídos entre as lojas situadas em São Paulo e Porto Alegre, atendendo a uma média de 300 mil consumidores por mês”.
Afirmou que tem feito todos os esforços possíveis para cumprir com os pagamentos e que a ordem de despejo foi dada sem que pudesse expor suas razões. Declarou que a determinação afeta não apenas seus funcionários e parceiros comerciais, mas também a cidade de São Paulo, que se vê “expropriada de uma livraria histórica”.
“A possibilidade de realizar o despejo de empresa que emprega diversas pessoas, que fornece produtos que apoiam à cultura e à educação e que tem envidado esforços para se reorganizar e se soerguer não deve ser permitida”, afirmou à Justiça.
O recurso ainda não foi analisado.
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Livraria Cultura reverte falência na Justiça e reabre lojas
No final de junho, a Livraria Cultura conseguiu uma vitória importante na Justiça. Prestes a declarar falência, a livraria conseguiu reverter a situação e poderá reabrir lojas. No dia 29 daquele mês, foi homologada uma decisão deferida pelo Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspende a falência da empresa.
Graças a isso, a companhia focará em tomar decisões rápidas para reabrir suas lojas em São Paulo e Porto Alegre o mais breve possível, de acordo com informações divulgadas pela defesa.
“A liminar passará a valer assim que os agentes do poder público forem comunicados. A partir de amanhã, já serão implementadas todas as medidas para reabertura das lojas, até julgamento definitivo do recurso, o que viabiliza a retomada das atividades da Livraria Cultura”, disse o advogado Gustavo Bismarchi, do escritório Bismarchi Pires, que representa a Cultura nos tribunais.
O ministro Raul Araújo, do STJ, determinou a retomada das obrigações previstas no plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, que foram previamente aprovadas em assembleia geral de credores.
