O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), apresentaram nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. A peça veio em linha com o marco fiscal aprovado recentemente pelo Congresso e traz a previsão de déficit primário zero em 2024.
“Estamos diante de um orçamento muito equilibrado, com todas as despesas contratadas, com todas as receitas delineadas, naquilo que a receita normalmente faz que é ser conservadora com os números”, disse Tebet, em entrevista coletiva à imprensa.
De acordo com a ministra, o Orçamento de 2024 deverá ser enviado ao Congresso Nacional até às 18h (de Brasília) desta quinta-feira.
Segundo Haddad, medidas como a expansão do Bolsa Família, do piso dos enfermeiros e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) acabaram pressionando as despesas.
“A recomendação [da Receita] foi de fazer uma peça técnica, desafiadora e demandante. Herdamos um Orçamento com R$ 230 bilhões de déficit projetado. Não estamos negando o desafio, estamos afirmando nosso compromisso em obter o melhor resultado possível”, afirmou.
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Além disso, quando questionados sobre as despesas, tanto Haddad quanto Tebet indicaram que o governo vem trabalhando quesitos de qualidade do gasto público, especialmente no âmbito da pasta comandada pela emedebista.
Tebet detalha parte dos dados do Orçamento
Simone Tebet ainda detalhou parte dos dados que estão contidos no Orçamento do ano que vem. Segundo a ex-presidenciável, os ministérios vão contar com um montante orçamentário semelhante ao de 2023.
De acordo com Tebet, o maior ganho em percentual da receita corrente líquida vai para a Saúde, em torno de 140%. A Educação também vai ter avanço, em menor proporção.
Além disso, Tebet revelou que a existência de um montante que gira em torno de R$ 400 milhões que será destinado a ministérios menores, como Direitos Humanos, Mulheres, Cultura, Igualdade Racial e Povos Indígenas.
