SulAmérica (SULA11) obtém liminar contra clínica por fraude em planos

A SulAmérica (SULA11) obteve liminar na Justiça de São Paulo contra clínicas do Grupo Baxter por fraude em reembolsos. A decisão, proferida pelo juiz Sang Duk Kim, da 7ª Vara Cível, determina que as clínicas se abstenham de solicitar login e senha dos beneficiários dos planos de saúde e realizar o pedido de reembolso em nome deles.

A fraude que a SulAmérica atribui ao Grupo Baxter, aconteceu em quatro estados diferentes, que não fazem parte da rede referenciada da operadora. As clínicas estariam anunciando aos beneficiários que o custo das diálises seria arcado integralmente pela operadora com o objetivo de angariar mais clientes. A transação seria feita por meio de reembolso assistido, sem a necessidade de desembolsar qualquer valor previamente. As informações são do Broadcast/Estadão.

Para isso, as clínicas solicitariam login e senha pessoal do aplicativo dos beneficiários e agiriam em nome deles. Em contrapartida, os beneficiários se comprometeriam a repassar o valor creditado em sua conta bancária, tão logo ocorresse o “reembolso”.

No entanto, as clínicas solicitariam os “reembolsos” passando-se por beneficiários das SulAmérica por preço mais elevado do que o praticado pelo mercado, de acordo com a operadora. Após o recebimento dos valores pelos beneficiários, eles seriam integralmente repassados às clínicas do Grupo Baxter. Segundo a SulAmérica, seriam quantias exorbitantes.

A decisão foi baseada no fato de que a prática da simulação de desembolso por parte do beneficiário para criar uma situação de reembolso é ilícita e não atende à função do contrato. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por cada violação.