Nesta quinta-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a responsabilidade da Braskem (BRKM5) no afundamento do solo em Maceió, no Estado de Alagoas, recebeu mais de 30 assinaturas de senadores a favor.
Nesse sentido, a adesão já é suficiente para a abertura do procedimento e para seguir com a investigação. Vale lembrar que, a solicitação foi realizada pelo senador Renan Calheiros (MDB), que tenta elevar o valor devido pela petroquímica em indenizações a todos os afetados pelo incidente, incluindo o Estado de Alagoas.
Às 12h30 (horário de Brasília), as ações BRKM5 subiam 0,13%, a R$ 22,44. Na mínima, porém, durante a abertura, o papel chegou a recuar aos R$ 22,17.
Motivações da CPI
Em suma, houve um abalo sísmico em cinco bairros da região de Maceió, em 2018, deixando rachaduras em milhares de imóveis e crateras em ruas, afetando mais de 200 mil pessoas.
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No ano seguinte, o Serviço Geológico do Brasil comprovou que os danos estavam relacionados ao processo de extração mineral do sal-gema, de responsabilidade da Braskem.
Na sequência, o maior litígio socioambiental urbano do mundo “Caso Pinheiro/Braskem” foi incluído no Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Desse modo, no requerimento, o senador justifica a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o fato de que a Braskem estava “pendente de pagamento de obrigações com as famílias que tiveram suas vidas destruídas”, ao mesmo tempo que, a companhia “distribuiu” dividendos bilionários aos seus acionistas em 2021.
“Como pode a empresa pagar aos seus diretores e conselheiros mais de R$ 85 milhões por ano quando foram esses mesmos executivos que estimaram erroneamente e para menos a provisão referente ao passivo de Alagoas, em aproximadamente R$ 1 bilhão?”, destaca o texto na CPI.
