O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a votação da Medida Provisória que instituiu o Desenrola Brasil é “imprescindível” para que o programa de renegociação de dívidas criado pelo governo federal continue em andamento.
Haddad falou sobre o assunto depois de participar da abertura de um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, nesta segunda-feira (25). As regras do Desenrola constam da MP 1.176/2023, que perde validade no dia 3 de outubro.
“É imprescindível a votação da MP, porque ela caduca antes do término do programa. Ela tem de ser votada. Já foi na Câmara e é só votar no Senado”, afirmou Haddad em rápida entrevista coletiva.
Apesar do apelo pela análise da MP do Desenrola pelo Parlamento, Haddad afirmou que o governo deve “respeitar o ritmo do Congresso”. “A agenda do primeiro semestre foi espetacular, para dizer o mínimo. O Congresso aprovou o Marco Fiscal, a reforma tributária e uma série de medidas de saneamento das finanças públicas. Não foi pouco o que ele entregou. No segundo semestre, a gente quer o mesmo tanto. Estamos em diálogo permanente com as duas Casas”, disse o ministro da Fazenda.
“Quanto mais rápido nós tomarmos essas medidas de estruturação dos setores econômicos, mais rápido vamos colher os frutos dessas medidas”, prosseguiu Haddad.
Com informações do portal Metrópoles, parceiro do BP Money.
Desenrola: segunda fase do programa começa nesta segunda
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Começa nesta segunda, a segunda fase do programa Desenrola Brasil, que visa à renegociação de dívidas. O Ministério da Fazenda estima que poderão ser renegociados quase R$ 79 bilhões de dívidas de até R$ 5 mil.
Nesta fase, serão realizados leilões para credores que estão inscritos no programa, onde eles deverão indicar os montantes que estão dispostos a quitar de suas dívidas.
Desse modo, as companhias que oferecem os maiores descontos de renegociação a seus consumidores terão a garantia de participação no programa.
Após a realização dos leilões, o programa inicia a Faixa 1, fase destinada às pessoas físicas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no CadÚnico.
A renegociação poderá ser feita com valores de até R$ 5 mil, parcelados em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e é necessária a inscrição nos canais digitais do governo para participar do programa.
Vale destacar que as dívidas que poderão ser renegociadas são apenas as de água, luz, telefone, varejo e bancos.
