O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo Lula não irá defender a volta do imposto sindical, mas pode propor uma nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados.
“Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem fala isso são os ‘bolsominion’ da vida”, disse Marinho.
“Existe o debate sobre como criar um mecanismo em que os sindicatos possam estar autorizados a, além da mensalidade, ter outra fonte vinculada à negociação coletiva, vinculada a uma prestação de serviço. Se tiver uma prestação efetiva, por parte de sindicatos de empregadores e trabalhadores, há a possibilidade de ter a contribuição”, explicou o ministro petista.
O imposto sindical obrigatório – equivalente a um dia de trabalho – foi extinto pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Desde então, todas as contribuições aos sindicatos se tornaram opcionais.
No entanto, desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a cobrança de uma taxa também de não sindicalizados, o assunto voltou ao debate, com sindicatos cobrando novamente os trabalhadores. Há sindicatos que tentam cobrar por valores retroativos.
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“Isso daí é coisa do Ministério Público, da polícia. (Cobrar retroativamente) é um golpe, igual a vários que têm aí na praça”, disse Marinho, que participou de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, comandada por Paulo Paim (PT-RS).
Marinho prevê 2 milhões de vagas de emprego criadas até fim do ano
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta segunda-feira (9) que o Governo Federal estima que, até o fim de 2023, o País reporte um saldo positivo de dois milhões de vagas de emprego criadas no mercado de trabalho.
Em agosto, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) registrou um saldo positivo de 220.884 novas vagas criadas.
“Neste ano, geramos já 1,388 milhão de vagas em oito meses, sendo 220 mil em agosto. Seguramente, setembro também vai corresponder, outubro também, novembro também. Dezembro é um mês de retração no mercado formal, mas acredito que no decorrer do ano, a soma do ano, deve chegar a 2 milhões de empregos registrados pelo Caged”, pontuou Marinho.
