O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), elogiou nesta quinta-feira (26) o texto final do projeto de tributação dos fundos offshores, aprovado na noite da última quarta-feira (25) no plenário da Câmara dos Deputados.
“Tem gente esperando que possa haver aumento na arrecadação, já que introduziram mecanismos que estimulam a adesão”, afirmou Haddad, se referindo à alíquota final de 8% com a regularização dos ativos nos fundos. “Como a alíquota ficou abaixo do previsto originalmente, a adesão deve ser maior”, previu.
Quando questionado sobre o cenário fiscal e a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, Haddad relatou que o governo está “criando despesas de um lado, algumas muito meritórias, mas temos que cuidar das receitas”.
Offshores: PL deve ser votado em 2 semanas no Senado, diz Randolfe
Aprovado na noite de quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) que propõe alterações na taxação de offshores já tem uma previsão de quando será colocado em votação no Senado.
Segundo o líder do governo no Congresso, Rodolfo Rodrigues (Sem Partido-AP), o texto passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta, com expectativa de que seja votado nas próximas duas semanas.
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“O presidente (Rodrigo) Pacheco e demais líderes se comprometeram, chegando esse projeto, encaminhar para a CAE, designar relator e buscar aprovar esse projeto antes do prazo final da vigência da medida provisória, que é meados de novembro”, declarou Rodrigues em entrevista coletiva nesta quinta (26).
“A nossa expectativa é que nas próximas duas semanas, ainda na primeira quinzena de novembro, nós possamos aprovar na CAE e no plenário do Senado na versão que foi encaminhada pela Câmara dos Deputados”, complementou.
O senador reforçou que o governo irá trabalhar para que o texto aprovado na Câmara não seja alterado pelos senadores para não correr o risco de a medida provisória (MP) do tema caducar.
“Nós trabalharemos para que não. Porque eventual modificação importaria no retorno para a Câmara dos Deputados e caducaria a medida provisória e o próprio projeto de lei”, defendeu Rodrigues.
