O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou, com a maioria dos votos a favor, o recurso apresentado pela Fazenda Nacional referente à cobrança de R$ 762 milhões em impostos da Petrobras (PETR3; PETR4), conforme comunicado divulgado ao mercado nesta quinta-feira (26).
Com essa decisão, a Petrobras esclarece que os débitos fiscais correspondentes são agora considerados definitivos no contexto administrativo, a menos que sejam apresentados embargos de declaração em contraposição.
“Dessa forma, a companhia avaliará a adoção das medidas cabíveis com vistas à defesa de seus interesses, inclusive no âmbito judicial”, explica.
Ainda de acordo com a petroleira, a expectativa de perda dessa contingência é considerada possível, sendo objeto de nota explicativa nas demonstrações financeiras, e a decisão do Carf não implica provisionamento.
Produção da Petrobras
No terceiro trimestre de 2023 (3T23), a Petrobras atingiu uma produção total de 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mboed) de petróleo e gás, representando um aumento de 8,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
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Em documento enviado ao mercado nesta quinta-feira (26), a empresa classificou os números como bons, com a produção média de óleo, LGNe gás natural alcançando 2.877 Mboed, 9,1% acima do segundo trimestre.
Petrobras (PETR4) nega instalação de planta de amônia na Bolívia
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (26), a Petrobras (PETR3;PETR4) negou que avalia a instalação de uma nova planta de amônia e ureia na Bolívia. A mensagem da petroleira é uma resposta à estatal boliviana YPFB, que afirmou na última quarta-feira (25) que a companhia brasileira estaria interessada no projeto.
Em documento, a estatal petrolífera informou que foi realizada uma missão de executivos da Petrobras na Bolívia com representantes da YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) e que, na ocasião, ouviram oportunidades apresentadas pelos bolivianos. No entanto, a Petrobras alegou que nenhuma delas foi assinada.
Por conta disso, a empresa informou que não há qualquer encaminhamento entre as estatais para a instalação de uma fábrica de fertilizantes na Bolívia.
“A companhia também esclarece que eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada”, finalizou a Petrobras.
