O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, nesta sexta-feira (3), que os ministérios de seu governo não podem deixar sobrar recursos destinados a investimentos.
“Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é o dinheiro do Tesouro. Mas para quem está na presidência, dinheiro bom é dinheiro em obras, em estradas, em escolas”, afirmou Lula.
Durante a abertura de uma reunião no Palácio do Planalto com ministros da área de infraestrutura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a importância de não desperdiçar recursos em um momento em que se discute a possibilidade de ajustar a meta de eliminação do déficit primário para o próximo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi citado nominalmente por Lula no início do encontro.
No orçamento do próximo ano, as despesas discricionárias, que englobam programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, bem como investimentos em projetos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram alocadas com um montante de R$ 211,9 bilhões, caracterizadas pelo fato de o governo ter margem de decisão na sua execução.
Enquanto há parlamentares e apoiadores do presidente preocupados com a possibilidade de cortes de despesas em um ano eleitoral, outros acreditam que alterar a meta fiscal meses após a aprovação da nova regra fiscal enviaria uma mensagem negativa aos investidores e instituições financeiras.
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Na última terça-feira (31), após reunir deputados da base aliada na sede do Poder Executivo, Lula defendeu a manutenção da previsão de despesas contidas na peça orçamentária enviada pelo governo ao Congresso, e afirmou a interlocutores que não cortará nem uma vírgula do Orçamento de 2024.
Visão de Lula
De acordo com a perspectiva do Lula, qualquer redução de despesas poderia ser interpretada como uma falta de comprometimento do governo com as responsabilidades assumidas, especialmente no âmbito social. O presidente apresentou aos deputados um balanço que incluiu o lançamento ou a retomada de 47 programas sociais no decorrer deste ano, e quaisquer cortes no orçamento poderiam ameaçar a continuidade desses programas.
Na visão do presidente, uma contenção de despesas demonstraria descompromisso do governo com as obrigações assumidas, principalmente na área social. Nas contas apresentadas por Lula aos deputados na ocasião, o governo lançou ou retomou 47 programas sociais neste ano, e um corte orçamentário poderia colocá-los em risco.
Na semana passada, Lula declarou em entrevista a jornalistas que é altamente improvável que a meta de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024 seja alcançada, uma vez que o governo não pretende reduzir os investimentos para atingir essa meta. Essa declaração intensificou as tensões entre facções do governo que apoiam e se opõem ao objetivo estabelecido pelo ministro Fernando Haddad no início do mandato.
