O Magazine Luiza (MGLU3) trouxe uma surpresa ao mercado junto à divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2023 (3T23), uma queda de R$ 830 milhões em seu patrimônio líquido, pelo que disse serem erros em lançamentos contábeis. O ajuste foi feito após uma denúncia anônima, que a empresa comunicou ao mercado em março.
Conforme esclarecido pelo Magazine Luiza, as alegações de que práticas de bonificação violavam seu código de ética não foram corroboradas. No entanto, após nove meses de uma auditoria externa conduzida pelo escritório TozziniFreire Advogados e pela PwC, foi identificada uma discrepância nos registros de bônus pagos a fornecedores no período entre janeiro de 2022 e junho de 2023.
A empresa registrava esses bônus com base na data de emissão das notas fiscais. Contudo, esse valor deveria ser reconhecido apenas após a venda de todos os produtos e o encerramento das campanhas de venda.
Em termos simples, o Magalu e o fornecedor negociavam um “abatimento” condicional, que seria contabilizado antes que a meta de vendas fosse efetivamente alcançada, devido a uma falha de controle na área responsável.
Visão dos analistas
De acordo com os analistas da XP Investimentos, o Magalu “reconheceu essas receitas de bonificação (que reduziram custos e contas de fornecedores), anteriormente ao cumprimento da respectiva meta de desempenho, fazendo com que o lucro bruto e o lucro líquido fossem maiores”.
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Com isso, o ajuste acumulado totalizou R$ 830 milhões no patrimônio líquido e R$ 1,3 bilhão na conta de fornecedores. Antes de 2022, as perdas no patrimônio líquido totalizaram R$ 696 milhões, aumentando para R$ 225 milhões no ano passado. No primeiro semestre deste ano, representaram uma entrada de R$ 92 milhões.
Alegações do Magalu
Desse modo, esse descasamento, ocasionada pela ausência de um sistema automatizado de controle de pagamentos,teria sido corrigido. A varejista indicou ter aprimorado seu sistema de gestão de verbas para fornecedores e implementado mecanismos que possibilitam o acompanhamento da execução e desempenho de cada negociação, além de reforçar os mecanismos de governança relacionados à negociação de bonificações. Além disso, afirmou ter revisado as matrizes de risco, controles internos de negociação comercial e a rotina da auditoria interna.
Ao mesmo tempo, o Magazine Luiza diz ter reconhecido créditos fiscais relacionados a PIS/Cofins, no valor de R$ 507 milhões, associados às bonificações recebidas de seus fornecedores, anteriores a 2022.
Segundo a varejista, a mudança foi feita após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que a aquisição de produtos com desconto representa uma redução de custo para o varejista, não configurando entrada de receita. Portanto, não caberia o recolhimento dos impostos.
