O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde desta segunda-feira (27), suas escolhas para importantes cargos no Brasil. Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça, foi indicado para assumir a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), após sua aposentadoria no fim de setembro.
Juntamente com essa nomeação, Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, foi designado para liderar o Ministério Público Federal, sucedendo Augusto Aras, cujo mandato expirou também em setembro.
As decisões foram comunicadas após uma série de reuniões no Palácio da Alvorada. Agora, os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet passarão pelo crivo do Senado Federal. Eles enfrentarão sabatinas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa, sem data definida até o momento. A aprovação no colegiado é o primeiro passo, seguida pela análise no plenário, onde necessitam de maioria simples em votações secretas para assumirem seus novos cargos.
“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. #EquipeLula”, diz postagem do perfil de Lula na rede social X, ex-Twitter.
Simone Tebet é cotada para o Ministério da Justiça
Com a possível indicação de Flávio Dino a corrida pela sucessão no Ministério da Justiça se intensifica, abrindo espaço para possíveis indicados ao cargo.
Entre os membros do governo, um nome que ganha destaque é o da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet. Advogada formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui especialização em Ciência do Direito pela Escola Superior da Magistratura e mestrado em Direito do Estado pela PUC de São Paulo.
A possível nomeação de Tebet poderia ajudar Lula a mitigar possíveis críticas por não indicar uma mulher para o STF. Com a saída de Rosa Weber e a chegada de Flávio Dino, a Corte terá apenas uma mulher entre seus membros, a ministra Cármen Lúcia.
Além de Tebet, outros nomes estão sendo considerados para o posto deixado por Dino. Marco Aurélio de Carvalho, advogado do grupo Prerrogativas, conta com um forte apoio no PT. Sua atuação na Operação Lava Jato foi crucial para a libertação de Lula, o que o torna um nome significativo no cenário.
Outra possibilidade em discussão é a possível nomeação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Ministério da Justiça. Messias anteriormente esteve entre os favoritos de Lula para substituir Rosa Weber no STF.