O vice-presidente da República (atualmente presidente em exercício com a ida de Lula à Arábia) e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (28) que o governo avalia lançar um ‘Desenrola’ voltado para empresas.
“Uma questão que estamos discutindo é o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldades a poderem sair”, disse, sem dar mais detalhes, durante evento de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).
Após comemorar o sucesso do programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas liderado pelo Ministério da Fazenda, Alckmin abordou questões delicadas com empresários, envolvendo a desoneração da folha e a política de isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, parte do programa Remessa Conforme.
Em relação à preocupação dos varejistas nacionais com o imposto de importação, o ministro esclareceu que a cobrança do ICMS em remessas já está em vigor e destacou que o próximo passo será aplicar o imposto de importação, mesmo em compras abaixo de US$ 50.
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Segundo informações anteriores do sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Fazenda reconhece a necessidade de reintroduzir a cobrança do tributo, mas ainda está em debate o nível dessa tributação.
Quanto à desoneração da folha, cuja prorrogação foi vetada pelo presidente Lula, seguindo orientação da Fazenda, Alckmin reforçou que o ministro Fernando Haddad trará uma proposta alternativa após retornar de sua viagem internacional para participar da COP.”Eu entendo que, após a reforma tributária, essa deveria ser uma proposta”, destacou, citando sua experiência ao relatar uma lei como deputado federal, estabelecendo a isenção de impostos sobre a folha para pessoas físicas em áreas rurais.
“Quem tiver sítio, fazenda, e for pessoa física, não paga nada sobre a folha, mas paga pequeno percentual na venda do produto, para estimular o emprego, a formalização. Então nós vamos, após a reforma tributária, buscar caminhos, e podemos discutir isso. Para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física… e não teve perde de receita. Só mudou a fonte da contribuição”, disse.
