O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem (BRKM5) em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.
O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”. As informações são da Agência Brasil.
Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.
“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.
Braskem é excluída do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3
A Braskem foi excluída do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) pela B3 (B3SA3), conforme anunciado pela operadora da bolsa de valores brasileira nesta terça-feira (5).
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A medida entrará em vigor a partir de sexta-feira (8). A exclusão ocorre em decorrência da crise relacionada a uma mina da petroquímica em Maceió, em Alagoas, com a possibilidade de afundamento do solo. Nas últimas semanas, a situação se agravou com sismos no solo e impactos em casas e demais edifícios, resultando em rachaduras.
“Dessa forma, sua participação será redistribuída proporcionalmente aos demais ativos integrantes da carteira, e será efetuado o ajuste no redutor deste índice”, informou a B3.
De acordo com a B3, a decisão levou em consideração os quatro pilares divulgados no plano de resposta, que são o impacto ESG da crise, a gestão da crise, o impacto na imagem e a resposta à crise.
“A decisão não deve ser tomada como pré-julgamento das responsabilidades da companhia, mas decorre da aplicação do disposto na metodologia”, destaca a B3, indicando que a regulamentação prevê a exclusão de ativos que “durante a vigência da carteira se envolvam em incidentes que as tornem incompatíveis com os objetivos do ISE B3, conforme critérios estabelecidos na política de gestão de riscos do índice”.
