O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (26), que está atualmente desenvolvendo um conjunto de medidas para compensar a desoneração da folha. Ele destacou a necessidade de discutir o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin antes de divulgá-las publicamente.
Indagado sobre a natureza das medidas, Haddad não forneceu detalhes, limitando-se a afirmar que há ainda muitos desafios a serem enfrentados no sistema tributário brasileiro.
Nesta terça, Haddad ainda não possui uma agenda confirmada com Alckmin, que assume a Presidência durante o recesso de Lula. Até o momento, o único compromisso agendado para o ministro é uma reunião com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.
Na semana passada, Haddad informou à imprensa que apresentaria novas medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento sem recorrer à judicialização, assegurando a meta fiscal zero em 2024.
O ministro não antecipou a natureza das propostas, mas assegurou que não se relacionam com a Cide e que não envolverão a criação de novos impostos ou o aumento das alíquotas.
Haddad assegurou que não haverá nenhum pronunciamento sobre o Imposto de Renda neste momento.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo ainda não chegou a uma decisão sobre a possível imposição de taxas para compras de até US$ 50 realizadas em varejistas internacionais, incluindo plataformas como Shein, Shopee e Aliexpress.
Após extensas discussões, Haddad, argumenta que a questão ainda demanda um amadurecimento, reconhecendo a controvérsia do tema: “Existem projetos no Congresso, ações de inconstitucionalidade (Adin) no STF e polêmicas nas redes sociais”.
De um lado, Haddad enfrenta pressões tanto de comerciantes nacionais, que demandam igualdade tributária, quanto de resistências na ala política do governo. De outro, enfrenta resistências na ala política do governo, que não quer lidar com focos de descontentamento nas redes sociais, como já ocorreu no início do ano, inclusive com o apoio da primeira-dama, Janja da Silva.
No entanto, o ministro da Fazenda argumenta que ações paliativas, visando “estancar a sangria”, estão em curso por meio do programa Remessa Conforme da Receita Federal. Ele destaca que essa não é uma questão recente, mas sim uma herança do governo Jair Bolsonaro.
“O governo anterior praticamente fomentou o contrabando, sem tomar nenhuma medida. Foram quatro anos de escalada do contrabando no País. Eu não consigo nem entender como ninguém respondeu por improbidade administrativa”, afirmou o ministro durante café da manhã com jornalistas.
