A alta no déficit primário divulgada nesta sexta (5) pelo BC (Banco Central) causou preocupação aos economistas quanto ao quadro fiscal do Brasil. A ampliação de despesas, a dinâmica da dívida pública e a possibilidade das receitas fracassarem são os pontos destacados. As informações são do InfoMoney.
O valor deficitário chegou a R$ 37,3 bilhões em novembro de 2023, mais alta que o resultado do mesmo período de 2022, que fechou em R$20,1 bilhões. Outro ponto preocupante é a conta negativa em 12 meses que somou R$ 131,4 bilhões, correspondente a 1,22% do PIB.
Há alguns destaques que sustentam esse quadro desfavorável e o primeiro deles, conforme avalia Rafaela Vitória, economista chefe do Banco Inter, são as despesas permanentes que têm crescido e dificultado que o ajuste fiscal se apoie apenas na receita.
Em sua conta no X (antigo Twitter), a economista chamou atenção também para o encarecimento do custo da dívida pela baixa perspectiva de melhora fiscal. Por conta disso, o déficit nominal já cresceu quase 8% do PIB. “Um efeito perverso que dificulta ainda mais a busca pelo equilíbrio fiscal, pois favorece o rentismo e diminuiu o potencial de crescimento do PIB”, escreveu ela.
A previsão de Rafaela é de que o déficit primário consolidado deve chegar à marca de 1,4% ao fim deste ano, um índice que se aproxima de R$ 150 bilhões, sem considerar os R$ 90 bilhões para pagamento dos precatórios, conforme decisão recente do STF.
O Goldman Sachs, segundo o InfoMoney, analisa que o prejuízo à credibilidade das metas fiscais, incluindo o déficit zero para 2024, está na política expansionista e na relutância do governo em controlar as despesas.
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As estimativas do banco não são boas e sua hipótese também é de que o setor público chegue a uma cenário deficitário ainda maior em dezembro com mais de 2% do PIB. O relatório ainda estende a perspectiva da dívida bruta para uma tendência de ascensão nos próximos anos.
“Colocar a dinâmica da dívida numa tendência estrutural de declínio sustentado e criar reservas orçamentais continuam a ser um desafio macro fundamental. Isso exigiria excedentes fiscais primários estruturais superiores a 2% do PIB, o que contribuiria para reduzir a taxa de juro real neutra”, é o que consta no relatório.
Alta do déficit inclui Estados e Municípios
A análise da XP aponta a deterioração das contas públicas como um evento recente, considerando que o resultado em Setembro de 2023 era de R$ 14,8 bilhões e chegou ao patamar dos R$37,3 bilhões em novembro.
Já o superávit de apenas R$ 2,0 bilhões nos governos regionais também foi uma surpresa abaixo das expectativas, pois havia expectativas sobre o repasse de cerca de R$ 12 bilhões do governo central aos estados e municípios para compensar os prejuízos do ICMS.
A XP apontou um possível atraso operacional no registro das transferências, ou um forte déficit dos governos regionais para explicar a frustração sobre esses resultados. “É importante notar que os governos subnacionais permanecem em tendência negativa, uma vez que a arrecadação de ICMS continua caindo em termos reais e houve uma queda nas transferências recorrentes do governo central provocada pela menor arrecadação do imposto de renda”, destaca seu relatório.
Outro ponto de sua avaliação é considerar o tempo para que as medidas de arrecadação aprovadas recentemente tenham impacto para tentar frear a alta do déficit. “Embora isto possa melhorar o equilíbrio do governo central, não prevemos que atinja a meta de déficit zero.”
