Cartão de crédito retroativo: custo na portabilidade desfavorece bancos

Transferir um contrato de empréstimo de um banco para outro será uma operação gratuita para clientes a partir de 1º de julho deste ano. No entanto, os bancos devem sentir um impacto significativo, uma vez que serão a parte responsável por desembolsar o valor da transação. 

A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado formado por ministros de Estado e pelo presidente do Banco Central, anunciada no fim de dezembro do ano passado, possibilita que o cliente com dívidas no cartão de crédito rotativo poderá buscar uma instituição financeira que ofereça juros menores, ou melhores condições de pagamento do débito, e pedir uma proposta.

Ao transferir um saldo devedor, o banco receptor deve desembolsar um pedágio à instituição inicial, chamado de Remuneração de Cessão de Obrigações (RCO). Esse encargo pode atingir valores superiores a R$ 8 mil, como é o caso em financiamentos imobiliários. O Banco Central, que em 2020 cogitou estabelecer um limite para a RCO, parece ter abandonado a iniciativa.

Procurada, a Zetta, associação que reúne fintechs como Nubank e Mercado Pago, defende o fim do RCO para todas as modalidades de portabilidade de crédito, com exceção do imobiliário, que possui um custo maior de aquisição e manutenção por parte das instituições financeiras. 

“O fim dessa cobrança tem alto potencial de incrementar a portabilidade, promovendo um ambiente econômico mais democrático e acessível, que resulte em maior competitividade, inclusão e inovação no mercado financeiro brasileiro”, arguementou a associação em resposta ao BP Money.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por sua vez, afirmou à reportagem que a portabilidade de crédito surge como instrumento benéfico ao cliente bancário de modo geral, uma vez que permite a busca por condições mais vantajosas para a operação de crédito em curso, podendo substituir a dívida atual por uma mais barata.

Para a Febraban, o RCO foi instituído com a finalidade de evitar desequilíbrios e prevenir práticas predatórias na portabilidade. Isso porque a originação de uma operação de crédito implica em diversos custos que geralmente são recuperados ao longo da vida útil da operação, mas ficam sem pagamento no caso da portabilidade. 

Como solução, a Zetta ainda sugere alternativas à convencional transferência feita pelos bancos. “O Sistema Financeiro Nacional vive hoje uma grande efervescência tecnológica, sobretudo com a chegada do Pix e do Open Finance, estando apto a encontrar outras formas de operacionalizar a portabilidade de crédito com custos menores que os praticados atualmente no mercado”, destacou.

Estímulo à competitividade entre os bancos

A principal entidade representativa dos bancos brasileiros também destaca a iniciativa como estímulo à competição entre instituições financeiras, possibilitando a oferta de condições mais favoráveis com base em diferenciais competitivos.

“A portabilidade representa um estímulo à concorrência entre as instituições financeiras, que podem oferecer melhores condições para um cliente em função de seus diferenciais competitivos”, disse.