O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), anunciou, na quarta-feira (24), que o governo está avaliando a possibilidade de criar um fundo, com recursos entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões, destinado a fornecer empréstimos a companhias aéreas brasileiras. Essas operações serão conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad, com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação”, afirmou Costa Filho.
Conforme declarado pelo ministro, a linha abrangerá desde o refinanciamento de dívidas até investimentos em manutenção, incluindo a aquisição de novas aeronaves. A previsão é que a proposta completa esteja definida em aproximadamente 10 dias. Essas informações foram compartilhadas após uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, no Palácio do Planalto.
Desafios das companhia aéreas brasileiras
As três principais companhias que atuam no mercado brasileiro enfrentaram ou enfrentam desafios nos últimos anos relacionados à pandemia de Covid-19. A Latam entrou em recuperação judicial nos EUA em maio de 2020 e só saiu desse processo em novembro de 2022, enquanto a Azul (AZUL4) concluiu a renegociação de sua dívida somente em outubro de 2023. Por sua vez, a Gol (GOLL4) viu suas ações sofrerem uma queda significativa na semana passada, com especulações de que estaria considerando solicitar recuperação judicial nos EUA.
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Costa Filho, que pertence ao mesmo partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfatizou a ausência de apoio do governo de Jair Bolsonaro (PL) ao setor durante a pandemia.
“Não tivemos, nos quatro anos do governo anterior, nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de custo do querosene da aviação. Nenhuma operação de crédito foi feita no governo passado, com o BNDES ou qualquer outro a gente econômico, e também não foi discutida a agenda da judicialização”, afirmou o ministro. “Com isso, foi-se sacrificando e colocando as empresas aéreas em dificuldade”.
O governo federal já administra o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que é destinado ao financiamento de infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos. No entanto, o novo fundo proposto para as empresas aéreas não está vinculado ao Fnac, conforme esclarecido pelo ministro.
