BC isenta bancos de pagar custódia de saque de moeda

O Banco Central (BC) anunciou a isenção do pagamento pelo serviço de custódia em casos de saque de moedas, uma tarifa anteriormente destinada ao Banco do Brasil, responsável pelo fornecimento de cédulas e moedas para as demais instituições financeiras. Essa isenção foi formalizada por meio da instrução normativa (IN) BCB 450/24, publicada em 18 de janeiro.

A medida visa estimular o fornecimento de troco, a retirada de cédulas em condições inadequadas de circulação e a oferta de moedas metálicas, sendo resultado de uma modificação legislativa prevista na lei complementar 179/21. Tal alteração permitiu o fornecimento de moedas por meio de saques, não se limitando apenas à troca por cédulas, que já era isenta de tarifas.

Tanto o BC quanto o Banco do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não relataram problemas no fornecimento de troco no país. As demandas são identificadas pelas próprias instituições, que requisitam numerário ao Banco do Brasil através de um sistema gerenciado pelo BC. Em seguida, o Banco do Brasil solicita ao BC as quantidades necessárias, retiradas posteriormente pelos bancos por meio de carros-fortes.

O Banco Central ressaltou que a proporção do valor das moedas emitidas em relação ao total do meio circulante está de acordo com padrões internacionais e atende às demandas do sistema. Por sua vez, o Banco do Brasil afirmou não ter identificado problemas no fornecimento, seja de moedas ou de cédulas de baixa denominação.