A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma solicitação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando recuperar o passaporte do ex-presidente. A Polícia Federal (PF) havia confiscado o documento na semana passada durante uma operação que investiga a suposta participação de Bolsonaro e seus principais aliados em uma tentativa de golpe de Estado.
A decisão sobre o assunto está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, designado relator do caso no STF e responsável por autorizar a medida cautelar.
Os advogados argumentam que Bolsonaro tem cooperado plenamente com as investigações, comparecendo sempre que convocado para prestar depoimento.
Por exemplo, no final de 2023, a equipe de defesa do ex-presidente informou ao Supremo que ele planejava uma viagem à Argentina para participar da posse de Javier Milei, marcada para o dia 10 de dezembro.
Relembre
Na semana passada, diversos aliados de Bolsonaro foram alvo de mandados de busca e apreensão, e cinco pessoas foram detidas, incluindo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que foi liberado sob fiança no sábado (10).
Inicialmente, não havia um mandado de prisão preventiva contra o líder partidário, mas ele acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma. No sábado, Moraes autorizou sua soltura.
Nesta quarta-feira, a defesa de outro detido, Filipe Martins, anunciou que irá requerer sua liberdade perante o tribunal. Martins, ex-assessor de Bolsonaro durante sua presidência, está sendo investigado por supostamente fazer parte do grupo que teria elaborado um documento denominado “minuta do golpe”.
Notícias Relacionadas
Atacou investigação
Bolsonaro se pronuncia: 'Moraes faz tudo o que não diz a lei'
Bolsonaro compartilhou trechos de matérias já publicadas, relembrando declarações antigas sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes
Tentativa de golpe
Bolsonaro é indiciado pela PF por tentativa de golpe de Estado
A PF indiciou Bolsonaro pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa
Esse documento, que possui mais de uma versão, discutia a possibilidade de intervenção no Poder Judiciário após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Entre as medidas sugeridas, chegou-se até a cogitar a prisão de Moraes e outras autoridades.
Bolsonaro e desdobramento da operação
Durante esta etapa das investigações, foi revelado que o grupo sob escrutínio se fragmentou em diversos núcleos operacionais, visando disseminar a ideia de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito. Esse esforço tinha como objetivo viabilizar e legitimar uma intervenção militar, caracterizando uma dinâmica de milícia digital.
O primeiro núcleo concentrou seus esforços na criação e disseminação de teorias infundadas sobre possíveis falhas no sistema eletrônico de votação, um discurso que já vinha sendo propagado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após a conclusão do segundo turno das eleições em 2022.
O segundo núcleo de atuação se dedicou à execução de ações destinadas a subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, planejando um golpe de Estado com o apoio de militares treinados em táticas especiais, em um ambiente politicamente sensível.
O Exército Brasileiro está acompanhando o cumprimento de alguns dos mandados, prestando apoio à Polícia Federal.
Em comunicado à imprensa, a PF informou que os eventos sob investigação configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
