A Justiça dos Estados Unidos decidiu parcialmente a favor da Gol (GOLL4) em sua ação contra a Latam, sua principal concorrente no mercado aéreo brasileiro. Vale lembrar que, a Gol está passando por um processo de recuperação judicial, e entrou com uma ação na sexta-feira (9), acusando a companhia chilena de práticas predatórias.
Na ação, a Gol alega que a Latam está envolvida em uma campanha coordenada para adquirir aviões da própria Gol, contratar seus pilotos e atrair as empresas que alugam aeronaves da Gol. Sendo assim, a companhia aérea solicitou à Justiça um prazo de cinco dias para que a Latam apresentasse esclarecimentos e informações relevantes sobre o caso.
Na decisão, o juiz autorizou o processo de “discovery”, o que implica que a Latam será obrigada a prestar esclarecimentos e fornecer as correspondências enviadas às empresas de arrendamento de aeronaves (lessores). Além disso, determinou que três executivos da companhia aérea chilena prestem depoimento por aproximadamente cinco horas. Os nomes dos depoentes ainda não foram confirmados.
A Gol solicitou um maior número de depoimentos além dos três que foram concedidos. Entre as pessoas mencionadas pela companhia para prestar esclarecimentos estavam o presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier; o presidente global da Latam, Roberto Alvo; o diretor financeiro da Latam, Ramiro Alfonsin; e o vice-presidente de Frota e Projetos, Sebastian Acuto. Todos os depoimentos serão confidenciais, com acesso restrito apenas aos advogados das partes envolvidas.
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Ação contra Latam
Em suma, a empresa aérea brasileira entrou, no dia 25 de janeiro, com um pedido de recuperação judicial na Justiça dos Estados Unidos, o qual foi aceito no dia seguinte. Desde então, a Gol alega ter descoberto que a Latam estava tentando adquirir seus contratos de arrendamento de aviões e atrair seus pilotos, através de contatos com parceiros comerciais que, segundo a Gol, distorcem a capacidade financeira da empresa.
Na ação judicial contra a Latam, apresentada à Justiça, a Gol incluiu um e-mail enviado por Sebastian Acuto em 26 de janeiro aos lessores. Nesse e-mail, o executivo menciona que a Latam continua “buscando por aeronaves” e que a afiliada brasileira “está no mercado de maneira normal e se esforçará para aumentar a oferta de voos no País e na região”. Na comunicação, a Latam expressa interesse em adquirir entre 20 e 25 aviões dos modelos Airbus A-320, Airbus A-321 ou Boeing 737, com disponibilidade imediata.
A Gol também menciona a divulgação de anúncios de emprego para pilotos, registrados em 29 de janeiro, nos quais a Latam afirma estar procurando profissionais para trabalhar no Brasil. Os anúncios destacam que possuir licença para operar aeronaves Airbus e Boeing, incluindo o modelo 737, é uma vantagem.
