Para os analistas políticos, a proposta de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos, uma das medidas esperadas na segunda fase da reforma tributária, pode encontrar obstáculos significativos para sua aprovação no Congresso Nacional.
Conforme indicado pela 53ª edição do Barômetro do Poder, uma pesquisa mensal realizada pelo InfoMoney em colaboração com consultorias e analistas independentes, a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos enfrenta desafios significativos em sua tramitação no cenário político nacional.
Pesquisa sobre dividendos
De acordo com a pesquisa, 55% dos especialistas consultados acreditam que as chances de o Legislativo aprovar a medida são baixas. Esta proposta, que será apresentada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma bandeira histórica da esquerda e foi apoiada por todos os principais candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022.
Conforme a pesquisa realizada entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, 36% dos analistas políticos consideram que há uma alta chance de avanço na pauta, enquanto 9% apontam uma probabilidade moderada nesse sentido. A implementação desta medida pode ter um impacto fiscal positivo e auxiliar a equipe econômica na sua busca pela eliminação do déficit primário.
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A Petrobras (PETR4) enfrenta um dilema quanto a distribuição de seus dividendos extraordinários. Conforme apontou uma fonte da equipe econômica ao Valor Econômico, nesta segunda-feira (11), a arrecadação primária do governo federal aumentaria entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões com os dividendos da empresa.
Os dividendos extraordinários da Petrobras são referentes ao quarto trimestre de 2023. A polêmica em torno da distribuição começou quando o presidente da companhia, Jean Paul Prates, afirmou que eles deveriam ser cautelosos com o pagamento.
Além disso, na quinta-feira (7), o quadro negativo se intensificou quando a petroleira anunciou uma queda de 33% no lucro anual, junto com a aprovação, pelo Conselho de Administração, do não pagamento de R$ 43 bilhões de dividendos extraordinários. O governo federal teria direito a cerca de 28% desse total.
