O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está explorando maneiras de obter recursos para auxiliar na chamada “modicidade tarifária” da energia elétrica no Brasil, com o objetivo de tornar o sistema mais equitativo para os cidadãos de baixa renda, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na segunda-feira (1).
De acordo com ele, durante uma reunião com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, várias propostas foram discutidas.
Estas incluem desde a utilização dos recursos provenientes dos leilões de petróleo da União realizados pela estatal do pré-sal PPSA até adiantamentos de pagamentos esperados pela Eletrobras, acordados durante o processo de privatização da empresa elétrica.
Silveira informou aos jornalistas que também foi discutida a possibilidade de “equalização” entre os mercados livre e regulado para garantir uma “justiça tarifária no país”.
Além disso, foi mencionada a busca por “espaço” no Orçamento da União para reduzir os impactos das tarifas de energia.
Reunião do governo sobre tarifas de energia
Para Silveira, foi uma primeira reunião sobre o tema.
“Foi o início de conversa sobre um assunto “que não é simples”. “Procuramos sensibilizar o ministro Haddad”, acrescentou.
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O ministro lembrou que o presidente Lula “sempre fala que é inadmissível que os ricos paguem pouco e os pobres paguem muito” pela energia elétrica.
O ministro afirmou que a proposta anteriormente considerada pelo governo de liquidar os empréstimos das Contas Covid e Escassez Hídrica com antecipações de recursos da Eletrobras seria efetuada por meio de uma medida provisória.
“Através de MP, seria uma solução para dar o direito à União de securitizar, de adiantar recursos para diminuir impacto tarifário. Isso está na MP, caso ela seja enviada, a gente vai poder buscar no mercado os recursos e quitar a Conta Covid, quitar a Conta Escassez Hídrica, e permitir redução tarifária, o grande propósito do governo”, afirmou.
Seria realizada uma antecipação de parte dos valores a serem repassados pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável pelo financiamento de diversas políticas do setor de energia.
Energia elétrica: Enel
Na última segunda-feira (1), o ministro mencionou que o Ministério de Minas e Energia instruiu a agência reguladora Aneel a iniciar um processo disciplinar que poderia resultar na caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo.
A iniciativa do governo federal, como poder concedente das concessões de distribuição de energia elétrica, surge em resposta a uma série de problemas apresentados pela Enel na prestação dos serviços na região metropolitana de São Paulo nos últimos meses.
