STF abre inquérito por obstrução de Justiça
MUSK X MORAES
MUSK X MORAES
O
ministro Alexandre de Moraes
, iniciou um inquérito contra
Elon Musk
, fundador da empresa
X
Por suspeitas de obstrução de justiça, incluindo envolvimento em organização criminosa, e incitação ao crime
A decisão de Moraes surge em meio a postagens feitas por Musk no sábado e no domingo
Nas quais ele declarou que iria publicar as demandas do magistrado e como essas solicitações “violam a lei brasileira”
Musk desafiou decisões judiciais que visavam bloquear contas específicas do X no
Brasil
Sugerindo que a plataforma poderia ser forçada a fechar seu escritório no país
Ele mencionou Moraes diretamente, questionando: “Por que você está fazendo isso?”
Na determinação, Moraes também ordenou a inclusão de Musk no inquérito das chamadas milícias digitais
Sob alegação de possível “instrumentalização criminosa” da rede social X
Com fatos investigados no inquérito das fake news e em outras investigações
O ministro do STF também determinou que o X deve se abster de desobedecer qualquer ordem judicial previamente estabelecida
Incluindo a reativação de perfis cujo bloqueio foi ordenado pelo STF ou Tribunal Superior Eleitoral
Em caso de descumprimento, a empresa pode enfrentar multa diária de 100 mil reais por perfil
Sendo os responsáveis legais pelo X no Brasil responsáveis pela desobediência à ordem judicial
Na justificativa, Moraes afirmou que a conduta configura, em tese, abuso de poder econômico
Que pode tentar influenciar de maneira ilegal a opinião pública
Promovendo a indução e instigação à prática de diversas condutas criminosas por milícias digitais já investigadas
Além disso, ressaltou que essa conduta agrava o risco à segurança dos membros do Supremo Tribunal Federal