O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou, nesta segunda-feira (20), proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz.
“Com isso, dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), atendendo a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional“, diz nota disponibilizada pelo governo federal.
De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o objetivo é garantir que o abastecimento nacional não seja comprometido com as enchetes no RS (Rio Grande Do Sul). O estado produz cerca de 70% de todo o arroz no Brasil.
A redução a zero das tarifas é válida até dezembro de 2024. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário.
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A Conab ( Companhia Nacional de Abastecimento) informou que o arroz importado será destinado, preferencialmente, à venda aos pequenos varejistas das regiões metropolitanas.
Através de nota, o presidente da Companhia, Edegar Pretto, disse que a medida, além de evitar a falta do grão no país, vai frear a alta de preços “em função da especulação de alguém que queira se aproveitar da situação que vive o Rio Grande do Sul“.
O governo federal autorizou, nesta sexta-feira (10), a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Conab. O objetivo é recompor os estoques para o enfrentamento das consequências devido às enchentes no RS.
