O Ministério da Fazenda deve anunciar uma linha de crédito para grandes empresas do setor industrial e do agronegócio afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Segundo integrantes da pasta, o valor poderá ultrapassar os R$ 10 bilhões. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão.
A expectativa é de que a linha de crédito seja anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria Geraldo Alckmin na segunda-feira (27). O operador desses novos financiamentos será o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O banco receberá funding da União para oferecer taxas de juros menores do que as praticadas no mercado. Neste caso, não haverá garantia do Tesouro, uma vez que a avaliação da Fazenda é de que essas grandes empresas têm suporte de garantia e o auxílio será dado via redução do custo do financiamento.
De acordo com um integrante da Fazenda, a despesa não será contabilizada para o cumprimento da meta de resultado primário.
A equipe econômica espera com isso concluir a primeira etapa do auxílio a empresas e pessoas físicas atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul, tendo o controle sobre o custo das medidas de auxílio.
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A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder sua validade.
A maior parte dos recursos, mais de R$ 1,4 bilhão, será destinada a ações da Defesa Civil e ao Auxílio Reconstrução no RS.
Os fundos autorizados também poderão ser utilizados para a retomada das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
