As 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram recentemente uma nota conjunta em relação à situação crítica em que se encontram devido ao corte orçamentário de cerca de 20% que sofreram.
Conforme a nota das agências, a redução da verba une-se a um cenário de defasagem de servidores — no momento, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal organizações estão vagos.
“A realidade vivenciada pelas agências põe em risco toda a evolução ocorrida ao longo desses anos, tendo em vista a situação crítica orçamentária e de pessoal que estão enfrentando”, dizia o texto, de acordo com a “Veja”.
De acordo com a nota, juntas, as entidades “arrecadam mais de 130 bilhões de reais por ano, enquanto o orçamento previsto para 2024 era de cerca de 5 bilhões de reais (valor insuficiente frente às necessidades), o que por si só já demonstra a vantagem econômica desse modelo regulador”, acrescenta a nota.
O texto é seguido da informação de que as organizações foram surpreendidas com um corte orçamentário de aproximadamente 20%, o que “pode inviabilizar a realização das ações necessárias para que se possa minimamente continuar a fazer uma boa regulação”.
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Dentre as agências que assinaram a nota estão a, Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e Agência Nacional de Mineração (ANM).
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